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Editais

Concurso 

Título:
MÉDICOS NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM-Md) EM 2016
Data de Inscrição:
23.05.2016 - 30.06.2016
Onde:
Nacional -
Categoria:
Editais para Concursos Públicos

Descrição

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO DE MÉDICOS NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA (CP-CSM-Md) EM 2016
Í N D I C E
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - Dos principais aspectos (da Carreira, do Corpo e do Curso)
2 - Das vagas
3 - Das inscrições
3.1 - Das condições para a inscrição
3.2 - Das inscrições pela Internet
3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha
3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição
4 - Da identificação dos candidatos
5 - Do Concurso Público
6 - Da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais (eliminatória e classificatória) e da
Redação (eliminatória)
7 - Dos Recursos da Prova Escrita, da Redação, da vista da Redação e de Títulos
8 - Dos Eventos Complementares
9 - Da Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória)
10 - Da Inspeção de Saúde (IS) (eliminatória)
11 - Do Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório)
12 - Da Prova de Títulos (PT) (classificatória)
12.1 - Da entrega dos Títulos
12.2 - Da pontuação dos Títulos
13 - Da Verificação de Documentos (VD) (eliminatória)
14 - Da Avaliação Psicológica (AP) (eliminatória)
15 - Do resultado da Seleção Inicial
16 - Do Período de Adaptação (PA) (eliminatório) e do Curso de Formação de Oficiais (CFO)
(eliminatório e classificatório)
17 - Das disposições complementares
PARTE 2 - ANEXOS
Anexo I - Cidades de realização das provas e Eventos Complementares e Organizações Responsáveis pela
Execução Local (OREL)
Anexo II - Calendário de Eventos
Anexo III - Programas e bibliografias para as Provas Escritas de Conhecimentos Profissionais (CP)
Anexo IV - Inspeção de Saúde (IS)
Anexo V - Avaliação Psicológica (AP)
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COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
EDITAL DE 05 DE MAIO DE 2016.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO DE MÉDICOS NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(CP-CSM- Md) EM 2016.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no
período de 23/05/16 a 30/06/16, estarão abertas as inscrições para o Quadro de Médicos (Md) do Concurso
Público em 2016.
O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, e nos locais de inscrição listados no Anexo I.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Concurso Público encontram-se disponíveis no
Calendário de Eventos do Anexo II.
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS:
I - DA CARREIRA MILITAR
1.1 - Todo cidadão, após ingressar na MB, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua
aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem
cumpri-los.
1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à
Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:
I - a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo
com o sacrifício da própria vida;
II - o culto aos símbolos nacionais;
III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;
V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e
VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é
seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação e atendidos os
requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.
II - DO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
1.4 - O Corpo de Saúde da Marinha (CSM) destina-se a suprir a Marinha com Oficiais para o exercício de
cargos técnicos relativos às atividades necessárias à manutenção, no mais alto grau, da higidez do pessoal
militar da Marinha voltado para aplicação do Poder Naval e seu preparo, além das atividades inerentes à carreira
militar, nos termos da Lei nº 9.519/97.
1.5 - Os candidatos aprovados para as vagas do Concurso Nacional e que não possuem Certificado de
curso de Residência Médica ou Certificado de Título de Especialista terão que realizar o Curso de
aperfeiçoamento (C-Ap), oferecido pelo Hospital Naval Marcílio Dias, ou outro autorizado pela Administração
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Naval, entre o segundo ano do posto de Primeiro-Tenente e o terceiro ano do posto de Capitão-Tenente. Serão
dispensados de realizar o C-Ap, aqueles candidatos que comprovarem possuir Certificado de curso de
Residência Médica ou Certificado de Título de Especialista, Certificados de cursos stricto sensu (Mestrado ou
Doutorado) reconhecidos pelas Sociedades de Classe e Conselhos Federal ou Regional de Medicina,
apresentados por ocasião da Prova de Títulos, e que foram considerados equivalentes ao C-Ap após analisados
pelas Diretorias Especializadas.
1.6 - Os candidatos aprovados no Concurso regionalizado deverão obrigatoriamente possuir Certificado
de Residência Médica ou Certificado de Título de Especialista na especialidade a qual concorrem, devendo ser
apresentado por ocasião da Prova de Títulos. Adicionalmente, para fim de obtenção de pontuação, poderão
também ser apresentados Certificados de cursos stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) reconhecidos pelas
Sociedades de Classe e Conselhos Federal ou Regional de Medicina. Os certificados de curso stricto sensu
(mestrado e doutorado) também poderão ser apresentados no concurso nacional para fim de pontuação.
1.7 - Para informações adicionais acerca do CSM, o candidato poderá acessar a página da DEnsM na
Internet, no sítio eletrônico: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, no link Ingresso na
Marinha/Como Ingressar.
III – DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
1.8 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o CFO, realizado no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
O CFO tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares
da Marinha situadas nos diversos Estados da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à
conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval.
O Curso é constituído por um Período de Adaptação de, aproximadamente, 3 (três) semanas e uma etapa
básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos.
O candidato ingressará na graduação de Guarda-Marinha e, durante este curso, o Guarda-Marinha
perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares, além de
serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
1.9 - Durante o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 08 (oito)
semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à
complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções
técnicas e administrativas. Esse EA será realizado em Organizações Militares (OM) especialmente designadas
para tal, sob a supervisão do CIAW.
1.10 - O CFO terá a duração de aproximadamente, 39 (trinta e nove) semanas.
1.11 - Durante o CFO, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW, bem
como à legislação vigente aplicada a todos os militares da ativa das Forças Armadas.
1.12 - O ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CSM) ocorrerá no posto de Primeiro-Tenente, após o
candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da Seleção Inicial e ter sido aprovado em todas as
fases do CFO.
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1.13 - Antes de completados 5 (cinco) anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais serão avaliados pela
Comissão de Promoções de Oficiais, visando à sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Aqueles que
não obtiverem avaliação favorável serão licenciados “ex offício” do Serviço Ativo da MB.
2 - DAS VAGAS
2.1 - O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas, para o âmbito Nacional e para o
âmbito Regional, esta última modalidade nas seguintes jurisdições: Comando do Segundo Distrito Naval,
Comando do Quinto Distrito Naval e Comando do Sexto Distrito Naval, nas especialidades/profissões abaixo
discriminadas:
2.2 - Âmbito Nacional
QUADRO DE MÉDICOS (Md)
ESPECIALIDADES
Vagas
para
candidatos
negros (*)
VAGAS
Alergologia e Imunologia 0 1
Anestesiologia 0 2
Cancerologia/Clínica 0 1
Cardiologia 2 8
Cirurgia Cardíaca 0 1
Cirurgia Geral 1 6
Cirurgia Plástica 1 3
Clínica Médica 1 7
Cirurgia Torácica 0 1
Cirurgia Vascular 0 1
Endocrinologia 0 2
Fisiatria 0 1
Gastroenterologia 0 1
Geriatria 0 2
Hematologia 0 2
Ginecologia e Obstetrícia 1 3
Infectologia 0 1
Medicina Intensiva 0 2
Medicina Nuclear 0 1
Nefrologia 0 2
Neurocirurgia 0 1
Neurologia 1 3
Oftalmologia 0 2
Ortopedia e Traumatologia 2 8
Otorrinolaringologia 1 4
Patologia 0 2
Pediatria 1 6
Pneumologia 1 3
Psiquiatria 1 6
Radiologia 1 7
Radioterapia 0 1
Reumatologia 0 1
Urologia 0 2
TOTAL -- 94
3
2.3 - Âmbito Regional na jurisdição do Comando do Segundo Distrito Naval, com sede na cidade de
Salvador/ BA:
ESPECIALIDADES VAGAS
Ginecologia e Obstetrícia 1
Ortopedia e Traumatologia 1
TOTAL 2
2.4 - Âmbito Regional na jurisdição do Comando do Quinto Distrito Naval, com sede na cidade de Rio
Grande/RS:
ESPECIALIDADES VAGAS
Pediatria 1
Psiquiatria 1
TOTAL 2
2.5 - Âmbito Regional na jurisdição do Comando do Sexto Distrito Naval, com sede na cidade de
Ladário/MS:
ESPECIALIDADES VAGAS
Ginecologia e Obstetrícia 1
Clinica Médica 1
TOTAL 2
(*) Vagas reservadas aos negros (De acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09
junho de 2014).
2.5.1 - O concurso de âmbito regional destina-se ao preenchimento de vagas para os Oficiais médicos que
desejam permanecer na região escolhida, até a época de realização do Curso Superior (C-SUP) ou equivalente
previsto no Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM), assim, realizando a maior parte da carreira
militar na sua região de escolha.
2.5.2 - O C-SUP ou curso equivalente previsto no PCOM visa a preparar os oficiais para as funções de
assessoria de alto nível, sendo um pré-requisito necessário à promoção ao posto de Capitão de Mar e Guerra. No
atual planejamento da carreira dos médicos, ele é realizado entre o quinto ano no posto de Capitão de Corveta e
o primeiro ano no posto de Capitão de Fragata, quando o candidato tiver entre 17 e 20 anos como oficial
médico. Desta forma, a fim de possibilitar um correto fluxo de carreira, os candidatos para o concurso de âmbito
regional, após a realização deste curso de carreira, poderão passar a ser movimentados para servir em qualquer
outra localidade do país, nas mesmas condições dos candidatos que optaram pelo concurso de âmbito nacional.
2.5.3 - Assim, o candidato inscrito para o concurso em âmbito regional terá garantida sua permanência
na região de sua escolha até a época da realização do C-SUP. Caso ele não seja selecionado para a realização
deste curso, ou nele seja reprovado, ou ainda requeira a desistência de sua realização, permanecerá no posto de
Capitão de Fragata, servindo na região para a qual optou, até o cumprimento do tempo de serviço previsto em
Lei para a transferência para a reserva.
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2.5.4 - O candidato fará a escolha da Especialidade e do âmbito (modalidade) para a vaga a que pretende
concorrer, no momento da solicitação de inscrição. A obtenção de pontuação elevada em um dos âmbitos
escolhidos não o habilitará a disputar vaga no âmbito (modalidade) não escolhido.
2.6 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS (Lei 12.990/14)
2.6.1 - Das vagas destinadas para o referido Concurso Público, 20% serão providas na forma da Lei nº
12.990/2014.
2.6.2 - Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se auto declararem pretos
ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
2.6.3 - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à
ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
2.6.4 - Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência
não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2.6.5 - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida
pelo candidato negro posteriormente classificado.
2.6.6 - Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas
reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais
candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
2.6.7 - Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se
houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após
procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
2.6.8 - As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
devendo este responder por qualquer falsidade.
2.6.9 - A convocação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de
proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a
candidatos negros.
2.6.10 - A relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº
12.990/2014, será divulgada na data informada no item 2 do Calendário de Eventos, constante no anexo 2 deste
edital.
2.6.11 - O candidato disporá, após a divulgação da relação citada no subitem anterior, até o dia da prova
para efetuar a correção da opção “cor”.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada, em nível nacional,
preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis
pela Execução Local (OREL), previstas no Anexo I.
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3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/88;
b) ter menos de 36 (trinta e seis) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2017, nos termos da
lei nº 12.704, de 08 de agosto de 2012;
c) possuir bons antecedentes de conduta, a ser apurada por meio de averiguação da vida pregressa do
candidato, através da VDB. Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade,
apresentar, na data prevista para entrega de documentos para a realização da VD, conforme previsto no
calendário de eventos, atestado de bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado,
conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas OREL, listadas no Anexo
I;
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro
da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar em atividade. Se militar da MB, o candidato deverá cumprir os
procedimentos de comunicação da sua inscrição em concurso público;
f) não estar na condição de réu em ação penal;
g) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo
disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da
sanção; ou
II) condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da
data do cumprimento da pena.
h) se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido exoffício
por ter sido declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatível, e não ter sido excluído ou
licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
i) ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de
Eventos do Anexo II para a Verificação de Documentos, tratando-se das vagas oferecidas para o concurso
nacional;
j) estar registrado ou possuir protocolo de inserção no órgão fiscalizador da profissão (Conselho Regional
ou Federal de Medicina) a que concorre até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de
Documentos;
k) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com
o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de Concursos Públicos anteriores;
l) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º,
parágrafo 2º da Lei nº 9.519/97);
m) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto no item 3.4 do
Edital;
n) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
o) possuir documento oficial de identificação, com fotografia, dentro da validade;
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p) para as vagas oferecidas no Âmbito Regional, possuir, obrigatoriamente, até a data do início do Curso
de Formação de Oficiais (CFO), o Certificado de conclusão do curso de Residência Médica em serviço
credenciado pelo Ministério da Educação ou o Título de Especialista reconhecido pela Sociedade de
especialidade médica pertinente, na especialidade em que está inscrito no presente Concurso Público. Estes
candidatos deverão ingressar na MB como especialistas, não estando previsto, na sua carreira militar, a
realização obrigatória de cursos de pós-graduação a nível Lato Sensu, para fim de obtenção de Título de
Especialista; e
q) cumprir as demais instruções específicas para o Concurso Público.
3.1.3 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.
3.1.5 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data
estabelecida no Calendário de Eventos do Anexo II para Verificação de Documentos.
3.1.6 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição, nas
datas previstas para a VD, importará na eliminação do Concurso Público e perda dos direitos decorrentes.
3.1.7 - No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do certame, poderão, ainda,
ser aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68
do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.
3.1.8 - A inscrição no Concurso Público implicará na aceitação irrestrita, por parte dos candidatos, das
condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à
comprovação do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao
candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua
inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
3.1.9 - As inscrições dos candidatos que realizarem o pagamento da taxa de inscrição através de
agendamento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão
aceitas.
3.1.10 - Em caso de desistência da realização do Concurso Público ou falta à realização da prova escrita,
o valor pago da taxa de inscrição não será restituído.
3.1.11 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos
dados cadastrais fornecidos (exceto CPF) deverá fazê-lo por Requerimento em uma das organizações listadas no
Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de alteração/atualização.
3.1.12 - No ato da inscrição o candidato deverá optar por uma das profissões associadas ao âmbito que
desejar concorrer, conforme as vagas previstas no item 2 deste Edital. Após o período de inscrições, não será
permitida a troca de opção de âmbito e/ou profissão.
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço
www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
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3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 23 de maio e 23h59 do dia 30
de junho de 2016, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de inscrição e imprimirá o
boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto
bancário impresso, em qualquer agência bancária.
3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 06 de julho de 2016, no horário bancário
dos diversos Estados do País.
3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data
estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.
3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será
incluído no cadastro de inscritos.
3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, a
partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir
o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será
exigido nas diversas etapas do Concurso Público.
3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não
comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado,
a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Concurso Público. Caso o
pagamento tenha sido efetuado em duplicidade ou estiver enquadrado em uma das situações citadas
anteriormente, o valor pago não será restituído.
3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como por
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer
contato com uma das organizações listadas no Anexo I.
3.2.12 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais (exceto CPF) durante o período
de inscrição, poderá fazê-lo diretamente na página da DEnsM na Internet.
3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA
3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas OREL relacionadas no Anexo I.
3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 23 de maio e 30 de junho de 2016, das
8h30 às 16h00.
3.3.3 - A inscrição nas Organizações Militares da Marinha será da responsabilidade do candidato.
3.3.4 - Efetuada a inscrição, o candidato receberá o boleto bancário impresso para realizar o pagamento
da taxa de inscrição nas agências bancárias, até o dia 06 de julho de 2016, no horário bancário dos diversos
Estados do País.
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3.3.5 - O candidato poderá retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subsequente ao
pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição ou imprimi-lo acessando a
página oficial da DEnsM, na internet.
3.3.6 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será
incluído no cadastro de inscritos.
3.3.7 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não
comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado,
a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Concurso Público. Caso o
pagamento tenha sido efetuado em duplicidade ou estiver enquadrado em uma das situações citadas
anteriormente, o valor pago não será restituído.
3.3.8 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de
inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.
3.4 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do valor da
taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa
renda, nos termos deste último Decreto.
3.4.2 - O candidato que desejar solicitar a isenção deverá preencher, datar, assinar e entregar, em uma das
OREL do Anexo I, o Requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, cujo modelo
estará disponibilizado na página da DEnsM, na Internet, no item Downloads, entre os dias 23 de maio e 30 de
junho de 2016, durante o horário de atendimento do posto de inscrições, contendo: nome completo, a indicação
do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; data de nascimento; sexo; identidade (RG);
data de emissão do RG, órgão emissor; CPF (candidato) e nome da mãe. É de suma importância que os dados
pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico.
3.4.2.1 - Qualquer erro, omissão de dados e/ou rasura que impossibilite a leitura ou omissão das
informações solicitadas no Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de Taxa de
Inscrição, acarretará na impossibilidade de atendimento da referida solicitação.
3.4.3 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua inscrição normalmente, de acordo com os
itens 3.2 ou 3.3, não efetuando o pagamento da referida taxa, e aguardar o resultado do Requerimento.
3.4.4 - O Requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a
data final de postagem em 17 de junho de 2016, para a Diretoria de Ensino da Marinha – Divisão de Inscrição
– Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060.
3.4.4.1 – A DEnsM não se responsabiliza por documentos postados e não recebidos dentro do prazo.
3.4.5 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
3.4.6 - A relação dos pedidos de isenção deferidos e os respectivos comprovantes de inscrição serão
divulgados e disponibilizados a partir de 01 de julho de 2016, na página da DEnsM, na Internet, e nas OREL
relacionadas no Anexo I.
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3.4.7 - No caso do indeferimento do Requerimento, caberá Recurso Administrativo, devendo este ser
apresentado até o primeiro dia útil subsequente após a divulgação da relação dos pedidos de isenção deferidos.
3.4.7.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado a partir de 05 de julho de 2016, na
página da DEnsM, na Internet, e disponibilizado nas OREL relacionadas no Anexo I.
3.4.8 - O candidato que tiver seu pedido de isenção ou Recurso Administrativo indeferido e que desejar,
mesmo assim, participar do Concurso Público deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa
de inscrição dentro do prazo previsto no 3.2.5 ou 3.3.4.
4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do Concurso Público, o comprovante de inscrição.
4.2 - Por ocasião da realização da Prova e dos Eventos Complementares do Concurso Público, o
candidato que não apresentar documento de identificação, original, com fotografia e dentro da validade, na
forma definida no subitem 4.3, não poderá realizar o evento e, no caso da realização da prova escrita e da
redação, será automaticamente eliminado.
4.3 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia
recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras
expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação, pelas Polícias e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem
como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.
4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de
renovação de documento.
4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral,
carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis
e/ou danificados.
4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do
Concurso Público, em especial na data da realização da prova escrita e da redação, documento de identificação
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da
ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.
4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
4.8 - O candidato que, por ocasião da realização da prova escrita e da redação, for submetido à
identificação especial terá que apresentar, em até 15 (quinze) dias corridos após a realização da prova escrita,
um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade na OREL responsável pela
aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na sua eliminação do Concurso Público,
pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do
certame.
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5 - DO CONCURSO PÚBLICO
5.1 - O Concurso Público é constituído das seguintes etapas:
5.1.1 - Seleção Inicial (SI), que por sua vez, constará dos seguintes eventos:
a) Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP);
b) Redação; e
c) Eventos Complementares constituídos de:
I) Inspeção de Saúde (IS);
II) Teste de Aptidão Física (TAF);
III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar;
IV) Prova de Títulos (PT).
5.1.2 - Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de:
a) Período de Adaptação
b) Verificação de Documentos (VD);
c) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final;
d) Avaliação Psicológica (AP); e
e) Curso de Formação propriamente dito.
5.2 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais e o CFO, propriamente dito, terão caráter
eliminatório e classificatório. A Redação, a Inspeção de Saúde, o Teste de Aptidão Física, a Verificação de
Dados Biográficos (Fases preliminar e final), a Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos terão
caráter eliminatórios. A Prova de Títulos terá caráter classificatório.
5.3 - Para fim de classificação e para realização da PT, será levada em conta a opção da especialidade
escolhida no ato da inscrição.
5.4 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos
programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.
5.5 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos
Eventos do Concurso Público, devendo, para tanto, consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das OREL
do Anexo I, tendo como base o Calendário de Eventos do Anexo II.
5.6. - As despesas relativas a transporte, estadia e alimentação para a realização da prova escrita e dos
demais eventos complementares serão custeadas pelo próprio candidato.
6 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (eliminatória e
classificatória) E DA REDAÇÃO (eliminatória)
6.1 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP) será objetiva e terá como propósito verificar a
formação básica e profissional do candidato. Constará de 50 (cinquenta) questões elaboradas de acordo com os
programas descritos no Anexo III.
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6.1.1 - A CP será única para todas as especialidades e constará de questões básicas de Pediatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, preferencialmente as
aplicáveis às rotinas de emergência/urgências médicas.
6.2 - A Redação tem como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na Língua
Portuguesa.
6.2.1 - A Redação deverá ser dissertativa e escrita em letra cursiva, com idéias claras, coerentes e
objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval.
6.2.2 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de
Ensino da Marinha, de acordo com as Normas estabelecidas pela Administração Naval.
6.2.3 - Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas,
considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca
identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota 0 (zero) à mesma.
6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em
relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.
6.2.5 - As redações receberão 2 (duas) notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como
nota da prova a média aritmética dessas 2 (duas) notas. Caso a média obtida seja igual e/ou superior a 50
(cinquenta) pontos, o candidato será considerado “Aprovado” na Redação, caso contrário, será considerado
“Não Aprovado”.
6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que
20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente
para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a, então, como final.
6.2.7 - Aspectos e pontuações a serem considerados na correção da Redação:
a) Estrutura e conteúdo – 50 (cinquenta) pontos, sendo:
I) Coesão e coerência – até 30 (trin ta) pontos; e
II) Título e assunto – até 20 (vinte) pontos.
b) Expressão – até 50 (cinquenta) pontos.
6.3 - Serão corrigidas as Redações dos candidatos com as maiores notas na Prova Escrita de
Conhecimentos Profissionais, considerando-se os empates na última posição no limite de até 05 (cinco) vezes ao
número das vagas estabelecidas para ampla concorrência e as destinadas aos candidatos negros.
6.4 - Serão considerados eliminados na prova escrita os candidatos que:
a) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na CP; ou
b) não se classificarem entre as maiores notas na CP, no limite de até 05 (cinco) vezes ao número das
vagas estabelecidas para ampla concorrência e as destinadas aos candidatos negros.
c) classificarem-se dentro dos limites descritos na alínea b), mas que obtiverem nota inferior a 50
(cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na Redação, ou
d) não tiverem suas Redações corrigidas, por estarem além do número previsto para correção.
6.5 - O candidato eliminado na forma do subitem anterior deste edital não terá classificação alguma no
concurso público.
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6.6 - A prova escrita e a redação serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, na data e horário
constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do
candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.
6.6.1 - Serão disponibilizados nas OREL dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de
prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.
6.6.2 - Visando não ferir o princípio da isonomia, como estabelecido na Constituição Federal, art. 5º,
caput, não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova escrita e a redação, bem como a aplicação
dessas fora do horário, data e local pré-determinados.
6.6.3 - Em casos excepcionais, mediante Requerimento escrito fundamentado, apresentado até 30 (trinta)
dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em
cidade diferente da escolhida pelo candidato no momento da inscrição dentre as oferecidas no Anexo I.
6.6.4 - O candidato deverá consultar a página da DEnsM, na Internet, ou as OREL (pessoalmente ou
através dos telefones disponíveis) para obter a data e o endereço do local onde realizará a prova escrita objetiva
e a redação, conforme previsto no Calendário de Eventos, do Anexo II.
6.7 - O candidato deverá estar no local de realização da prova escrita objetiva e da redação com
antecedência necessária, respeitando os horários divulgados juntamente com os locais de realização da prova.
Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento
dos portões.
6.8 - O candidato deverá portar: o comprovante de inscrição; um documento oficial de identificação,
original, com fotografia, assinada, dentro da validade; caneta esferográfica azul ou preta; fabricada em material
transparente; lápis e borracha. Caso a prova venha a ser realizada em estádios de futebol ou ginásios, o
candidato deverá, também, portar prancheta.
6.9 - Não será permitido, durante a realização da prova, o porte e/ou o uso de livros, manuais impressos,
anotações ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras (exceto quando permitido),
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drives, mp3
ou similar, relógios não analógicos, alarmes de qualquer espécie, ou qualquer transmissor, gravador ou receptor
de dados, imagens, vídeos e mensagens, bem como mochilas ou volumes similares, exceto o material
suplementar, que poderá ser permitido para a realização da prova escrita de determinadas especialidades,
previsto no Calendário de Eventos do Anexo II. É vedado também o uso de óculos escuros, de fones, de
protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné ou gorro.
6.9.1 - É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos no Concurso Publico. Todavia, em razão
dos procedimentos de segurança previstos neste edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem
vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se
dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação do Concurso, no qual, com a devida reserva, passarão por
procedimento de vistoria por fiscais de sexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a
intimidade do examinando e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em
ata.
6.10 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos, bem como
aqueles que foram extraviados ou danificados.
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6.11 - Nos recintos de prova, serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato
deverá preencher os campos: nome, assinatura e nº de inscrição da Folha de Respostas. Somente será autorizada
a troca da Folha de Respostas, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos. No caso do erro
de marcação ocorra após iniciada a prova, a Folha Resposta não poderá ser trocada.
6.11.1 - Para a apuração do resultado da prova objetiva, será utilizado um sistema de leitura de cartões.
Logo, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento dos cartões (instruções na contra capa da prova).
Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão Resposta serão de inteira e exclusiva
responsabilidade do candidato.
6.11.2 - O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o
seu Cartão Resposta, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processamento dos graus pela leitora
óptica.
6.12 - Iniciada a prova escrita, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o
seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou,
nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:
- atendimento médico por pessoal designado pela MB;
- fazer uso de banheiro; ou
- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área
circunscrita à realização da prova.
6.13 - Em nenhum dos casos, haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de
retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.
6.14 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de prova é de 1 (uma)
hora. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova,
um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para posterior conferência. A
prova escrita será disponibilizada oportunamente na página da DEnsM, na Internet.
6.15 - Os candidatos militares deverão realizar a prova fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do
dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.
6.16 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução
da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de
prova, entregando a Folha de Respostas e a Folha de Redação ao Fiscal, juntamente com sua respectiva prova.
6.17 - Visando manter a lisura do concurso, os 3 (três) últimos candidatos remanescentes deverão,
obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.
6.18 - Será eliminado sumariamente do Concurso Público, e as suas provas não serão levadas em
consideração, o candidato que:
a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;
b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;
c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;
d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse
fim;
e) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de Redação ou Cartão Resposta;
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f) contrariar determinação da Comissão Fiscalizadora ou perturbar, de qualquer modo, a ordem no local
de aplicação das provas. De acordo com a gravidade do fato, o candidato poderá vir a ser autuado na forma de
Lei,
g) cometer ato grave de indisciplina, ou
h) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto.
6.19 - Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais em qualquer momento
após adentrar o local de prova, incluindo a entrada nos banheiros.
7 - DOS RECURSOS DA PROVA ESCRITA, DA REDAÇÃO, DA VISTA DA REDAÇÃO E DE
TÍTULOS
7.1 - Caberá Recurso contra:
a) questões das provas escritas objetivas;
b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas;
c) o resultado da Redação; e
d) Prova de Títulos.
7.2 - Recursos contra questões das provas escritas objetivas, erros ou omissões nos gabaritos das provas
escritas objetivas e Prova de Títulos:
a) o candidato disporá de (3) três dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos
gabaritos/resultados, disponível na página da DEnsM e nas OREL, para entregar o recurso.
7.3 - Recurso contra o resultado da Redação:
a) o candidato deverá solicitar a Vista de Prova, em uma das OREL listadas no Anexo I, exclusivamente
das 8h30 às 16h, nos 2 (dois) primeiros dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos
resultados na página da DEnsM.
b) A Vista de Redação será realizada no 5º (quinto) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos
resultados na página da DEnsM, em uma das OREL listadas no Anexo I, no horário compreendido entre 8h30 às
16h.
c) O candidato disporá do 6º (sexto) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na
página da DEnsM, para interpor seu Recurso contra o resultado da Redação.
d) O recurso contra o resultado da Redação somente será disponibilizado para os candidatos que tiveram a
sua redação corrigida, após a classificação divulgada de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 6.3 do
Edital.
e) A Vista da Redação será realizada da seguinte forma:
I - Os candidatos oriundos da OREL DEnsM, cidade do Rio de Janeiro, deverão apresentar-se, no
horário compreendido entre 8h30 às 16h, no auditório da Diretoria de Ensino da Marinha, localizado no 3º andar
do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de
Janeiro/RJ.
II - Os demais candidatos realizarão a Vista da Redação em suas respectivas OREL, em horários e locais
por ela estabelecidos.
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7.4 - O resultado dos Recursos contra questões, erros ou omissões no gabarito da prova escrita objetiva,
contra o resultado da Redação e contra o resultado da Prova de Títulos será dado a conhecer, coletivamente, pela
alteração ou não do gabarito/resultado, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, na página da DEnsM na
Internet.
7.5 - Os Recursos deverão ser:
a) redigidos de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas
OREL do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverão conter todos os
dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
b) se manuscritos, redigidos em letra de imprensa com caneta esferográfica azul ou preta;
c) apresentados com argumentação lógica e consistente, indicando o Concurso Público, prova (profissão e
cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade;
d) um para cada questão ou para a Redação; e
e) entregues pessoalmente em uma das OREL listadas no Anexo I, das 8h30 às 16h, observados os prazos
estabelecidos nos subitens 7.2 e 7.3.
7.6 - Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultar na anulação de questões, os pontos
correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem
requerido.
7.7 - Em caso de deferimento de recurso interposto, poderá ocorrer alteração da classificação inicial
obtida pelo candidato.
7.8 - Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:
a) em desacordo com as especificações contidas neste Edital;
b) fora do prazo estabelecido;
c) sem fundamentação lógica e consistente;
d) contra terceiros;
e) em coletivo; e
f) com teor que desrespeite a banca examinadora.
7.9 - Em nenhuma hipótese, será aceita revisão de recurso, de recurso do recurso ou de recurso de
gabarito final.
7.10 - A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
7.11 - O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos . O candidato que
não interpor recurso dentro do prazo e nos moldes estabelecidos neste edital, perderá o direito de manifestar-se
posteriormente.
8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES
8.1 - Os candidatos não eliminados nas provas escritas serão dispostos em uma relação ordenada por
número de inscrição.
8.2 - A relação dos candidatos convocados para IS, TAF e PT será divulgada na página da DEnsM, na
Internet, nas OREL listadas no Anexo I e em BONO da MB.
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8.2.1 - Em casos excepcionais, mediante Requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a
critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos Eventos
Complementares em datas e horários diferentes daqueles estipulados por ocasião da convocação para os
mesmos, desde que a nova data não ultrapasse o período determinado no Calendário de Eventos.
8.3 - As cidades para realização dos Eventos Complementares serão as mesmas relacionadas no Anexo I.
A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato por ocasião do preenchimento dos
formulários de inscrição. O candidato que desejar promover a alteração/atualização do local de realização dos
eventos complementares deverá fazê-lo por Requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30
(trinta) dias antes da realização da prova escrita. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
alteração/atualização.
8.4 - Os Eventos Complementares serão realizados nos períodos constantes do Calendário de Eventos do
Anexo II.
8.4.1 - Os candidatos convocados deverão consultar a página da DEnsM, na Internet, ou as Organizações
listadas no Anexo I quanto aos dias, locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época
prevista no Calendário de Eventos.
8.5 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada Evento Complementar, pelo
menos uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação,
original, com fotografia e dentro da validade.
8.6 - Durante a realização dos Eventos Complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos
convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval,
poderão ser chamados tantos candidatos, não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de
classificação anteriormente estabelecida.
8.8 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número
de candidatos chamados para os Eventos Complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados
anteriormente.
8.9 - Em caso de falta a qualquer etapa dos Eventos Complementares, ainda que por motivo de força
maior ou caso fortuito, o candidato será automaticamente eliminado do certame.
9 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)
9.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de bons antecedentes de
conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares), através de
consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de
Polícia Federal, dentre outros órgãos.
9.2 - A VDB será realizada em duas fases:
a) Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no
formulário de inscrição; e
b) Fase final: realizada na mesma data da VD, quando os candidatos deverão preencher e devolver o
Questionário Biográfico Simplificado (QBS).
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9.3 - Durante todo o Concurso Público ou o Período de Adaptação, o candidato poderá vir a ser eliminado
se não atender aos requisitos de bons antecedentes de conduta, dispostos no Estatuto dos Militares.
9.4 - Caso o candidato seja eliminado por ocasião da VDB, o mesmo disporá de 3 (três) dias úteis, a
contar da em que tomou conhecimento da eliminação, para entrar com recurso.
10 - DA INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória)
10.1 - O candidato deverá comparecer ao local previsto para a seleção psicofísica, portando o
comprovante de inscrição, documento oficial de identidade dentro do prazo de validade e com fotografia na qual
possa ser reconhecido.
10.2 - Nessa oportunidade, o candidato deverá preencher integralmente, sem rasuras, a folha de anamnese
dirigida, datá- la e assiná-la.
10.3 - O candidato deverá ainda apresentar obrigatoriamente os seguintes exames complementares, com
os respectivos resultados, datados e assinados por especialistas, sendo a sua realização de responsabilidade
exclusiva do candidato:
10.3.1 - Exames com validade de três (03) meses:
a- Hemograma completo com contagem de plaquetas;
b- Glicemia de jejum;
c- Creatinina;
d- TGO ou AST;
e- TGP ou ALT;
f- EAS;
g- Anti-HIV (Elisa);
h- VDRL;
i- Colesterol total e frações para candidatos de 30 anos ou mais idade; e
j- Triglicerídeos para candidatos de 30 anos ou mais idade.
10.3.2 - Exames com validade de seis (06) meses:
k- Telerradiografia de Tórax;
l- Colpocitologia oncótica e laudo do especialista ginecologista descrevendo detalhadamente os exames
ginecológico e de mama, que deverão ser trazidos pela candidata do sexo feminino, na data da Inspeção de
Saúde; e
m- Caso haja indicação do ginecologista assistente, deverá ser realizada pela candidata a
ultrassonografia pélvica/transvaginal/mamária.
10.3.3 - A Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo ou convênio com empresas ou médicos para a
realização dos exames para a IS.
10.4 - A IS, que terá caráter eliminatório, é a perícia de seleção inicial que visa verificar se os candidatos
preenchem os padrões médicos de aptidão para a Carreira Militar na MB. As IS para ingresso são de
competência da Junta Regular de Saúde (JRS).
10.5 - A IS será realizada nas áreas das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR),
que correspondem aos Comandos dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-
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periciais específicos, observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no
Anexo IV, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e
anunciada pelas OREL (dia, horário e local).
10.5.1 - Independente da data em que o candidato esteja agendado, ele deverá estar a disposição da JRS e
da Junta Superior Distrital (JSD), durante todo o período previsto para a realização da IS.
10.6 - Os candidatos considerados inaptos para ingresso , poderão requerer IS em grau de recurso em até
5 (cinco) dias corridos a contar da data da divulgação do resultado da IS pela JRS. Os candidatos que obtiverem
deferimento de seus recursos serão encaminhados à JSD da respectiva área, para serem submetidos à nova
Inspeção de Saúde, em grau de recurso. Os candidatos que não comparecerem na data e hora marcadas para
realização de IS em grau de recurso serão considerados desistentes, e sua IS não serão apreciados por falta de
comparecimento.
10.7 - O Recurso deverá ser:
a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas
OREL do Anexo I, devendo ter a finalidade enunciada de forma clara e ser circunstanciado, de modo a permitir
uma completa apreciação do caso pela autoridade competente, além disso, deve ser instruído por documentos
que possam dar apoio às pretensões do requerente; e
b) entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no Anexo I.
10.8 - Os militares da ativa das Forças Armadas, exceto SMV/SMI, serão aplicados os índices previstos
para Controle Periódico de Saúde, e somente serão considerados aptos aqueles que não apresentarem quaisquer
restrições laborais, o que deverá ser comprovado mediante apresentação de documento oficial emitido pela
respectiva Força que comprove aptidão plena. Para os militares da MB, tal comprovação deverá ser feita
mediante apresentação do Prontuário Médico Individual (PMI).
10.9 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções,
poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a
carreira naval, conforme laudo da JSD.
10.9.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas que, porventura, posteriormente recebam uma
recomendação médica de não realizar o Teste de Aptidão Física, por qualquer motivo, serão considerados
eliminados do Concurso Público.
10.10 - A confirmação de gestação, em qualquer etapa do processo pericial, implicará no cancelamento
imediato da Inspeção de Saúde da candidata sem emissão de laudo, interrompendo a realização da IS e
impossibilitando a candidata da realização do Teste de Aptidão Física (TAF). Tal candidata realizará os demais
Eventos Complementares e deverá ser reapresentada para realizar nova IS no ano seguinte, se, à época do
Resultado Final da Seleção Inicial do Concurso Público do qual ela participou, estiver classificada dentro do
número de vagas previstas, desde que respeitados os demais requisitos que permitem o ingresso nas carreiras da
Marinha no momento da matrícula no curso de formação.
10.11 - A candidata com filho nascido há menos de 6 (seis) meses não poderá realizar o TAF, sendo
resguardado seu direito de adiamento desse exame, mediante requerimento da candidata, desde que respeitados
os demais requisitos que permitem o ingresso nas carreiras da Marinha, no momento da matrícula no curso de
formação. Tal candidata realizará os demais Eventos Complementares e deverá ser reapresentada para realizar
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nova IS no ano seguinte, se, à época do Resultado Final da Seleção Inicial do Concurso Público do qual ela
participou, estiver classificada dentro do número de vagas previstas.
10.11.1 - O requerimento citado no subitem 10.11 deverá dar entrada, em uma das OREL, dentro do
período determinado para realização do Teste de Aptidão Física, conforme divulgado no item 10 do Calendário
de eventos (Anexo II).
10.12 - A candidata que se apresentar para nova IS no ano seguinte, em decorrência do disposto nos
subitens 10.10 ou 10.11, e for aprovada nesta e nas demais etapas terá garantida uma vaga, além das vagas
previstas no Concurso Público daquele ano, mesmo que não esteja prevista abertura de vaga para sua Profissão.
10.13 - O candidato que se seguir na classificação ocupará o lugar da candidata enquadrada no subitem
10.10 ou 10.11, de modo que todas as vagas previstas sejam preenchidas.
11 - DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) (eliminatório)
11.1 - O TAF, que tem caráter eliminatório, tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato
preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo,
no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas
OREL (dia, horário e local).
11.2 - Apenas o candidato julgado apto na IS realizará o TAF, constituído das seguintes provas:
a) natação; e
b) corrida.
11.3 - O candidato será submetido ao TAF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido
executar duas tentativas em cada uma das provas, em dias subsequentes.
11.4 - Para ser aprovado no TAF, o candidato deverá:
a) Nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo de 50 (cinquenta) segundos, para o sexo
masculino e 1 (um) minuto, para o sexo feminino, levando em consideração as seguintes observações:
- A saída poderá ser feita de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério
do candidato; e
- O candidato deverá utilizar apenas os recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido
nenhum apoio no fundo, na borda lateral e/ou raiamento da piscina.
b) Correr o percurso de 2400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo de 16 (dezesseis) minutos, para o
sexo masculino, e 17 (dezessete) minutos, para o sexo feminino. A corrida poderá ser realizada em pista oficial
de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.
11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas,
ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a
aplicação do TAF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não deverão ultrapassar o último dia do
período para o TAF previsto no Calendário do Anexo II.
11.6 - O resultado do TAF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação logo após sua
conclusão, no próprio local de realização, ocasião em que cada candidato deverá assinar a folha que contém os
resultados por ele obtidos.
20
11.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis,
calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da IS.
11.8 - O médico pertencente à Comissão de Avaliação, presente no local de aplicação do TAF, poderá
impedir de realizar o TAF ou retirar do referido teste, a qualquer momento, o candidato que apresentar qualquer
condição de risco à própria saúde.
12 - DA PROVA DE TÍTULOS (PT) (classificatória)
12.1 - DA ENTREGA DOS TÍTULOS
12.1.1 - A avaliação de títulos será realizada por Comissão Examinadora composta de Oficiais do Corpo
de Saúde da Marinha, para isso, especificamente, designada pelo Diretor de Ensino da Marinha e indicada pelo
Diretor de Saúde da Marinha, e possuirá somente caráter classificatório.
12.1.2 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, para os candidatos inscritos pela OREL
DEnsM (cidade do Rio de Janeiro-RJ), será realizada na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), situada na
Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 09h00 e 15h00, no
período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela
DEnsM e disseminada em sua página na Internet.
12.1.2.1 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, para os candidatos inscritos nas demais
OREL, listadas no Anexo I, cidades de realização das provas, será nas respectivas OREL, no período
estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II, no horário compreendido entre 09h00 e 16h00. As OREL
encaminharão os documentos para avaliação da Comissão Examinadora.
12.1.3 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, o candidato deverá preencher e
assinar um formulário, no qual relacionará os títulos apresentados. Deverão ser apresentadas cópias
devidamente autenticadas de cada título declarado. As cópias apresentadas permanecerão arquivadas na DSM.
As cópias xerográficas dos documentos originais poderão ser autenticadas, se apresentadas, no ato da entrega de
títulos, as documentações originais.
12.1.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas no ato de entrega dos
títulos, bem como a entrega dos mesmos na data prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.
12.1.5 - Qualquer irregularidade constatada nos documentos entregues implicará na atribuição de nota 0
(zero) ao Título apresentado.
12.1.6 - No caso de apresentação de documentos falsos, o candidato será eliminado do Concurso Público,
sendo ainda aplicáveis as sanções penais previstas na legislação vigente.
12.2 - DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
12.2.1 - Serão aceitos os Títulos abaixo relacionados, apresentados, impreterivelmente, até o último dia
para a entrega dos documentos comprobatórios para a prova de Títulos, ou declaração da instituição de ensino,
informando a data de conclusão do curso, desde que não ultrapasse a data de apresentação no curso de formação
de oficiais, constante no Calendário de Eventos, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos
para a Avaliação de Títulos a seguir:
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ALÍNEA TÍTULO VALOR DA
TITULAÇÃO
A
Declaração da instituição de ensino informando a data de término do curso,
diploma ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação “stricto
sensu”, em nível de doutorado, na especialidade a que concorre, emitido por
instituição de ensino oficialmente reconhecida, acompanhado do histórico
escolar e da ata de aprovação da tese, e devidamente reconhecido pelo
Conselho Federal ou Regional de Medicina.
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B
Declaração da instituição de ensino informando a data de término do curso,
diploma ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação “stricto
sensu”, em nível de mestrado, na especialidade a que concorre, emitido por
instituição de ensino oficialmente reconhecida, acompanhado do histórico
escolar e da ata de aprovação da dissertação, e devidamente reconhecido pelo
Conselho Federal ou Regional de Medicina.
20
C
Declaração da instituição de ensino informando a data de término do curso,
certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica ou Título de
Especialista na especialidade a que concorre, emitido pela instituição
responsável pelo programa de Residência Médica, regularizada junto ao
Ministério da Educação e Cultura ou Sociedade de Classe, acompanhado do
histórico escolar, contendo, dentre outros dados, o título da monografia ou do
trabalho de conclusão do curso (com nota ou conceito obtido), quando
aplicável. Os programas de Residências Médicas deverão ser credenciados
pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde, conforme o programa de residência,
que deve ser devidamente reconhecido pelo Conselho Federal ou Regional de
Medicina.
26
D
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública
ou Iniciativa Privada em empregos/cargos/autônomos na especialidade a que
concorre com 4 pontos por ano, até o total de 5 anos (20 pontos).
20
E
Artigo publicado, como autor, em periódico nacional ou internacional (Qualis
A ou B), ou co-autoria em bibliografia na área da especialidade pretendida, até
o limite de 1 (uma) publicação.
10
F
Certificado/Diploma de exames de proficiência nos idiomas inglês, espanhol,
francês ou alemão, a partir do nível intermediário: Cambridge English
Preliminary (PET), Cambridge English First (FCE), Cambridge English
Advanced (CAE), Cambridge English Proficiency (CPE), IELTS (pontuação
mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima
550), Michigan ECCE, Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1,C2), DELF (B1,
B2), DALF (C1,C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou
BULATS (B1, B2, C1, C2), com 1 (um) ponto por certificado/diploma,
devendo estes, necessariamente, atestar proficiência em idiomas distintos, até
o limite de 4 (quatro) certificados/diplomas de exames de proficiência.
4
TOTAL 100
12.2.2 - Para receber a pontuação relativa aos Títulos relacionados na alínea D, do Quadro de Atribuição
de Pontos para a Avaliação de Títulos, o candidato deverá atender ao seguinte:
a) se realizado na área privada, apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
devidamente autenticada, acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;
b) se realizada na área pública, apresentar certidão ou declaração do órgão responsável que informe o
período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado com a descrição das atividades
desenvolvidas;
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c) no caso de serviço prestado como autônomo, apresentar a Guia da Previdência Social (GPS) e o
Contrato Social da Empresa devidamente registrado na Junta Comercial (quando o candidato for o proprietário)
ou contrato de prestação de serviços acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o
caso) e a espécie do serviço realizado; e
d) apresentar Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período
(com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado.
e) Períodos de trabalho que se sobrepõem são contabilizados somente uma única vez, mesmo que sejam
de áreas diversas (privada e/ou pública).
12.2.2.1 - Para efeito de pontuação do tempo de exercício profissional, as frações de tempo igual ou
superiores a 6 (seis) meses serão consideradas como 1 (um) ano.
12.2.2.2 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de “trainee”, de estágio, de
monitoria ou de bolsa de estudo.
12.2.3 - Cada Título será considerado uma única vez.
12.2.4 - Independentemente do número de Títulos apresentados, atinentes a cada alínea do Quadro de
Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, os pontos atribuídos não excederão o valor de pontos
discriminado em cada alínea.
12.2.5 - O somatório de pontos de todas as alíneas não poderá ultrapassar a pontuação máxima de 100
(cem) pontos.
13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD)
13.1 - No período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II, os candidatos deverão entregar
cópia autenticada ou simples, acompanhadas dos documentos originais. Os documentos originais têm a
finalidade de comprovar a validade da cópia simples apresentada. Todo documento original deverá ser restituído
imediatamente ao candidato. Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Diploma do Curso de Graduação, acompanhado de histórico-escolar da profissão para a qual se
inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado ou Certidão/Declaração de conclusão do curso,
contendo, entre outros dados, a data do término do curso e da colação de grau, acompanhada de históricoescolar;
c) para as vagas oferecidas no Âmbito Regional, possuir, obrigatoriamente, até a data do início do Curso
de Formação de Oficiais (CFO), o Certificado de conclusão do curso de Residência Médica em serviço
credenciado pelo Ministério da Educação ou o Título de Especialista reconhecido pela Sociedade de
especialidade médica pertinente, na especialidade em que está inscrito no presente Concurso Público. Estes
candidatos deverão ingressar na MB como especialistas, não estando previsto, na sua carreira militar, a
realização obrigatória de cursos de pós-graduação a nível Lato Sensu, para fim de obtenção de Título de
Especialista.
d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, no máximo,
há 30 (trinta) dias da data da entrega dos documentos ou comprovante de votação da ultima eleição 1º turno e 2º
turno (se houver);
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e) Certidão de Antecedentes da Justiça Militar (www.stm..jus.br);
f) Certidão da Justiça Federal (www.dpf.gov.br);
g) Certidão da Justiça Estadual (site do Tribunal de Justiça do Estado a que pertence o candidato);
h) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;
i) Registro Profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão, quando existir;
j) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar em atividade, atestado de bons
antecedentes e autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, conforme modelo
padrão disponível na página oficial da DEnsM na Internet. Os militares da MB deverão apresentar somente a
sua comunicação de inscrição em concurso público;
k) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e
l) Documento oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade.
13.1.1 - Por ocasião da VD, será verificado se o candidato preenche todos os requisitos exigidos no
subitem 3.1.2.
13.2 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra
irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do Concurso Público
ou do CFO.
13.3 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções previstas na
legislação vigente.
13.4 - Após o início do CFO, o candidato não matriculado, poderá solicitar a devolução de seus
documentos através de requerimento entregue em sua respectiva OREL, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados do início do curso. Após este prazo e não havendo manifestação, estes documentos serão destruídos.
13.5 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não
ser por motivo de desligamento.
13.6 - Serão desconsiderados os documentos ilegíveis, que impossibilitem a leitura do seu conteúdo.
14 - DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP) (eliminatória)
14.1 - A AP tem como propósito avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos científicos
destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com a carreira militar.
14.2 - A AP avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo – destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação
às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: expressão escrita, inteligência, rapidez e
atenção concentrada; e
b) Personalógico – destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do
candidato em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: liderança,
adaptabilidade, controle emocional, capacidade de tomar decisões, disciplina, capacidade de trabalhar em
equipe, responsabilidade, motivação, resistência à frustração e capacidade de planejamento.
14.2.1 - Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:
Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos
diversos testes em graus comparáveis entre si; ou
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Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a
partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou
Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos resultados dos candidatos nos testes,
tendo como base o rendimento do candidato nos testes/técnicas e a importância destes para a atividade.
14.2.2 - Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes, inventários, entrevistas
e/ou outros instrumentos de avaliação.
14.3 - O resultado da AP será expresso como “Apto (A)” ou “Inapto (I)”.
14.4 - O candidato que obtiver o resultado “I” na AP será eliminado.
14.5 - O candidato “I” na AP poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e
Recurso Administrativo. No caso de EAR, os requerimentos poderão ser encaminhados à DEnsM, em até 3
(três) dias úteis após a divulgação do resultado da AP. No caso de Recurso, em até 3 (três) dias úteis após a
realização da EAR.
14.6 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem
servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão.
14.7 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma Comissão composta por Oficiais do
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) que não participaram da AP, que terá por atribuição reavaliar
o material do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.
14.8 - A aprovação na AP é requisito para a matrícula no curso.
15 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL
15.1 - Após a realização de todos os Eventos Complementares, será divulgado o Resultado da Seleção
Inicial do Concurso Público, na página da DEnsM, na Internet e por meio do BONO da MB, disponível aos
candidatos nas OREL listadas no Anexo I. O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro
do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas por especialidade e pela ordem
decrescente das médias, de acordo com a fórmula abaixo discriminada:
MI = 1CP + 2PT, onde:
3
MI = média na Seleção Inicial, aproximada a centésimos;
CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais; e
PT = nota da Prova de Títulos.
15.2 - Os candidatos que obtiverem a mesma média na SI serão posicionados entre si, de acordo com a
seguinte ordem de prioridade:
a) maior nota na Prova de Conhecimentos Profissionais;
b) maior nota na Prova de Títulos;
c) maior nota na Redação; e
d) maior idade.
15.3 - O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será
considerado candidato reserva.
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15.3.1 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem aptos para concorrer às vagas reservadas na
forma da Lei nº 12.990/2014, se não eliminados nos eventos complementares, terão seus nomes publicados na
lista de classificação geral com a indicação de que foram classificados de acordo com a referida Lei.
15.4 - A listagem de candidatos reservas tem por finalidade permitir a convocação para preenchimento de
vagas não completadas em razão de eventual desistência de candidatos titulares, desde que tal convocação se dê
dentro da vigência do Concurso Público.
15.5 - Em caso de convocação de candidato reserva, será adotada estritamente a ordem de classificação
discriminada pela ordem decrescente da nota obtida no Resultado da Seleção Inicial, considerando os critérios
de desempate previstos no subitem 15.2.
15.6 - Os candidatos reservas deverão acessar a página da DEnsM, na Internet, durante o Período de
Adaptação do CFO, até a data de validade do CP, especificado no Calendário de Eventos do Anexo II, a fim de
tomar conhecimento de uma possível convocação de candidatos reservas para substituição de candidatos
titulares.
16 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO (PA), (eliminatório) E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS (CFO) (eliminatório e classificatório)
16.1 - Serão chamados para apresentação para o início do Período de Adaptação do CFO, na data prevista
no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.
16.2 - Os candidatos titulares serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
no endereço: Ilha das Enxadas, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6775.
16.3 - O CFO terá caráter eliminatório e classificatório.
16.4 - O Período de Adaptação, destina-se a adaptar e preparar os futuros alunos para as atividades
acadêmicas e administrativas a serem desenvolvidas durante o Curso.
16.5 - O candidato aprovado e classificado realizará o CFO no CIAW, ficando, este, sujeito às normas
vigentes para a realização do CFO, baixadas pelo Diretor de Ensino da Marinha.
16.6 - As normas reguladoras específicas para o Curso estão sujeitas às alterações no decorrer do período
escolar, conforme as necessidades da Administração Naval. Essas normas estabelecerão o rendimento escolar
mínimo e demais condições exigidas para aprovação no referido Curso. Na ocorrência de atos de indisciplina,
comportamento incompatível com a carreira militar, insuficiência acadêmica ou descumprimento das normas
previstas, o aluno poderá ser desligado do Curso a qualquer momento.
16.7 - O candidato, servidor público civil, exceto o ocupante de cargo ou emprego privativo de
profissional de saúde, com profissão regulamentada, nos termos do artigo 142, parágrafo 3º, inciso VIII, da
Constituição Federal de 1988, deverá entregar, no início do Período de Adaptação, documento comprobatório do
seu pedido de exoneração do serviço público.
16.7.1 - Os candidatos ocupantes de outro cargo ou emprego público privativo de profissional de saúde
não estão dispensados do cumprimento de qualquer atividade ou determinação imposta aos demais candidatos
durante o CF em virtude da prevalência da atividade militar sobre as demais.
16.8 - O candidato militar, inclusive o pertencente à MB deverá apresentar o documento comprobatório
do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.
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16.9 - O candidato militar de carreira da Marinha do Brasil será movimentado pela DPMM/CPesFN.
16.10 - O candidato, prestando o Serviço Militar Inicial (SMI) ou Serviço Militar Voluntário (SMV) na
Marinha do Brasil, será licenciado pelo respectivo Distrito Naval antes da data de concentração, apresentandose
ao Estabelecimento de Ensino da MB na condição de civil.
16.11 - O candidato classificado que esteja prestando Serviço Militar Obrigatório para Médicos na MB
deverá observar as normas vigentes para interrupção do Estágio e movimentação para o estabelecimento de
ensino onde realizará o CFO.
16.12 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato, da sua OREL, cidade de realização das
provas, até a apresentação na OM onde fará o CFO, o Período de Adaptação, a Verificação de Documentos e a
realização da Avaliação Psicológica serão custeadas pela Marinha, por intermédio das Organizações
Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais. O custeio destas
despesas não se aplica aos candidatos que realizaram a inscrição pela OREL DEnsM (cidade do Rio de Janeiro-
RJ).
16.12.1 - Os candidatos deverão dispor de recursos próprios para o custeio de alimentação e despesas
pessoais nos trajetos para o estabelecimento de ensino onde realizará o CFO.
16.13 - Visando ao controle, à eliminação e à erradicação de doenças imunopreveníveis, por ocasião da
apresentação para o Período de Adaptação, é recomendado aos candidatos a apresentação do Cartão de
Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difiteria
e Tétano); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS).
16.14 - O candidato que não se apresentar na data e horário marcados para o início do Período de
Adaptação ou que durante o Período de Adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado
eliminado/inapto na VD, AP ou na VDB, que tenha sido convocado e apresentado no CIAW, dele se afastar por
qualquer motivo, sem autorização, não terá a matrícula efetivada, podendo ser substituído, a critério da
Administração Naval, até a data da validade do CP, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.
16.15 - Após concluir o Período de Adaptação e ter obtido “Apto” na Avaliação Psicológica e na
Verificação de Documentos, o candidato terá a matrícula no Curso de Formação de Oficiais efetuada por ato do
Comandante do CIAW.
16.16 - No transcurso do Concurso Público, os candidatos poderão ser submetidos a exames
toxicológicos, a partir da matriz urina, para detecção de drogas de abuso (“substâncias cuja posse ou
comercialização são proibidas por lei devido ao seu potencial efeito nocivo sobre o usuário” - CLARKE’S
ANALYSIS OF DRUGS AND POSIONS, 3ª Edição, Vol. 1), conforme preconizado no §3º, do art. 11-A, da Lei
nº 12.704, de 8 de agosto de 2012.
16.16.1 - Considerando que o uso abusivo ou esporádico de drogas constitui causa de inaptidão para o
ingresso no Serviço Ativo da Marinha, conforme especificado nas legislações vigentes, a positividade para
quaisquer substâncias que poderão ser testadas (opiáceos, cocaína, anfetaminas e metabólitos, maconha e
metabólitos do delta-9 THC) nos referidos exames implicará na realização de Inspeção de Saúde em grau de
revisão por surgimento de fato novo médico pericial, a ser realizada por Junta Regular de Saúde.
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16.16.2 - Os testes toxicológicos são de caráter reservado e os respectivos laudos (positivos ou
negativos) permanecerão acautelados na OM responsável pela realização do exame pelo tempo determinado na
legislação vigente. Fica estabelecido que no dia da coleta será coletada uma amostra de urina que será
subdividida em 3 alíquotas, sendo identificadas como alíquota A, B e C. A alíquota A destina-se à realização dos
testes de triagem, a alíquota B destina-se a realização do exame confirmatório e a alíquota C permanecerá
lacrada sob a cautela do laboratório responsável pela realização do exame confirmatório para eventual
realização de contraprova. Todo o procedimento de coleta será assistido por pelo menos uma testemunha e
obedecerá estritos procedimentos de identificação e custódia.
16.16.3 - A OM responsável pela realização do exame toxicológico informará o resultado dos testes à
OM de Ensino responsável pelo Curso de Formação, cabendo ao médico da OM de Ensino participar o
resultado ao candidato mediante preenchimento de formulário a ser preenchido e assinado por este, em duas
vias, permanecendo uma arquivada no Setor de Saúde e a outra entregue ao candidato. Neste momento, o
candidato optará ou não pela realização de um exame de contraprova. Caso não deseje realizá-la, será solicitada
autorização ao Órgão responsável pelo concurso para realização de IS em grau de Revisão por surgimento de
fato novo médico pericial. Tal IS deverá ser procedida pela JRS da própria OM Ensino, e caso não a possua,
pela JRS da área de jurisdição. Na hipótese da realização da contraprova, deverá ser aguardado o resultado da
mesma, que se positivo, implicará na realização da referida IS, adotando-se o mesmo procedimento citado
acima.
16.16.4 - Ao se inscrever no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realização dos exames
descritos acima, bem como de outros exames antidrogas, a qualquer tempo, no interesse da Administração
Naval.
16.17 - Durante o CFO, Terá a matrícula cancelada a qualquer tempo, o aluno que tiver participado do CP
utilizando documentos ou informações falsas, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. Da mesma forma,
aquele que tiver omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifício que tenha
facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP.
16.18 - Caso seja observado durante o período de adaptação ou do Curso de Formação o surgimento de
qualquer fato novo relativo a problemas de saúde que comprometa as atividades curriculares previstas, o aluno
será encaminhado para uma nova inspeção de saúde (médico-pericial), podendo ser eliminado a qualquer tempo.
17 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
17.1 - Caso o candidato classificado dentro do número de vagas previsto no Edital, destinado ao âmbito
nacional, não possua especialização na área pretendida de Medicina, a Marinha do Brasil proporcionará sua
especialização ao longo da carreira naval por meio de cursos de aperfeiçoamento, residência e estágios.
17.2 - Ao tratar de assunto relativo ao Concurso Público, o candidato deverá comparecer aos locais de
inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade, dentro da validade, e comprovante
de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser atendidas através da
apresentação de Requerimento.
17.3 - Não será autorizada a entrada de candidatos em trajes de banho nos locais de realização de prova
ou etapas complementares.
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17.4 - Não será permitido adentrar nos locais de realização de prova e etapas complementares, candidatos
portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar ou civil, em efetivo serviço ou com
autorização de porte de arma.
17.4.1 - Caso seja observado, durante a realização da prova, candidato portando arma de qualquer
espécie, será solicitada a sua retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado do Concurso Público.
17.4.2 - O acesso aos locais de aplicação das Provas e Eventos Complementares será permitido somente
aos candidatos aptos para sua realização, não sendo autorizada a entrada de acompanhantes.
17.5 - No decorrer do Concurso Público, as vagas que não forem preenchidas nas diversas profissões
poderão ser remanejadas ou sofrer acréscimo, a critério da Administração Naval.
17.6 - A Marinha do Brasil não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como
material didático comercializado pela mesma.
17.7 - Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhantes de candidatos.
17.8 - O prazo de validade do Concurso Público terminará no dia 20 de março de 2017.
17.9 - Os Oficiais oriundos de Concursos em âmbito regional que, a qualquer época, e por qualquer
motivo particular alegado, solicitarem a movimentação por interesse próprio, e caso sejam atendidas as referidas
solicitações, perderão o direito às prerrogativas do concurso de âmbito regional, no que se refere à permanência
na área de jurisdição de origem, ou seja, estarão sujeitos, a partir de então, a novas movimentações, a critério da
Administração Naval.
17.10 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo às movimentações de
curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições
constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para
o POIT e para a Antártica, e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam
envolvidos.
17.11 - No caso de ingresso mediante o concurso de âmbito regional, ao término do CFO, o Primeiro-
Tenente Médico será designado para servir em OM sediada na região para a qual se inscreveu.
17.12 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no Concurso
Público, valendo, para esse fim, a homologação publica no Diário Oficial da união.
17.13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.
PARTE 2 – ANEXOS
ANEXO I
CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E
ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL)
Cidades de realização
das provas e eventos
complementares
Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL)
Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006.
Vila Velha / ES. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá,
s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417.
Salvador / BA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das
Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727.
29
Natal / RN. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides
Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº
- Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno
Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4726.
Belém / PA. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro
da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.
São Luis / MA.
Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José Sarney, s/nº -
Complexo Jenipapeiro /Camboa – São Luis/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 2107-
0150/0157.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante
Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53)
3233-6106.
Porto Alegre / RS. Capitania Fluvial de Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro - Porto
Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) – Avenida
Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 -
Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411.
Ladário / MS. Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Rua 14 de
Março, s/nº - Centro – Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1232.
Brasília / DF.
Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo -
Prédio Anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61)
3429-1190.
São Paulo / SP. Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino – São
Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4797/ 4859.
Manaus / AM. Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São
Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92) 2123-2278/2275.
Cuiabá / MT (1) Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Rua 14 de
Março, s/nº - Centro – Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1232. (2)
(1) No ato da inscrição os candidatos que escolherem esta cidade realizarão a prova escrita objetiva de
conhecimentos profissionais e a redação em Cuiabá/MT. Os candidatos que realizarem as provas em Cuiabá/MT
estarão vinculados ao Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval, OREL responsável
pela área geográfica.
(2) Os candidatos aprovados e convocados para os Eventos complementares realizarão suas etapas na
cidade da OREL a que estiver vinculada.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O QUADRO DE MÉDICOS (Md)
EVENTO DATA ATIVIDADES
01 23/05/16 a 30/06/16 Período de Inscrições.
02 A partir de 07/07/16
Divulgação da relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou
pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, no endereço eletrônico
www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
03 A partir de 01/08/16
O candidato deverá consultar a página da DEnsM na Internet ou as
OREL (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) para obter
a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário
limite para se apresentar na sala ou setor para identificação, o horário
de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as
provas escritas e o material suplementar necessário à realização das
mesmas.
04
A ser definido
oportunamente.
Consultar evento
anterior
Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e Redação.
30
05 Data a ser definida.
Divulgação dos gabaritos da Prova escrita objetiva de conhecimentos
profissionais. à disposição dos candidatos nas OREL e Internet. Após a
realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico
da DEnsM, ou através das OREL a divulgação dos gabaritos.
06 A partir de
18/10/16
Divulgação na Internet das notas dos candidatos aprovados na prova
escrita e inicio do período para recurso, acordo item 7 do Edital.
07 A partir de
18/10/16
Divulgação dos candidatos aprovados na prova escrita e convocação
para realização dos Eventos Complementares, na Internet e em BONO
da MB, à disposição dos candidatos nas OREL.
08
14/11/16
a
09/12/16
Inspeção de Saúde.
09
16/11/16
a
25/11/16
Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).
10
28/11/16
a
06/01/17
Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aptos na Inspeção de
Saúde (IS).
11 16/01/17
Divulgação das notas das Provas de Títulos (PT) dos candidatos aptos
na IS e no TAF, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos
candidatos nas OREL.
12 A partir de 08/02/17 Divulgação do Resultado da Seleção Inicial do Concurso Público na
Internet e por BONO.
13 06/03/17
Concentração no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
para o início do Período de Adaptação, Verificação de Documentos e
realização da Avaliação Psicológica (AP) e preenchimento do
Questionário Biográfico Simplificado (QBS) – Fase Final da VDB.
14
06/03/17
a
26/03/17
Período de Adaptação.
15 20/03/17 Data limite para chamada de candidatos reservas.
16 27/03/17 Início do Curso.
ANEXO III
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS
PROFISSIONAIS (CP)
CLÍNICA MÉDICA - Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente cardiológico, insuficiência
cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, hipertensão pulmonar, cor pulmonale, cardiopatia congênita
em adultos e síndromes coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia
cardíaca e doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias: abordagem do paciente com doença
respiratória, bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças
pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, sarcoidose,
pneumonias, abscesso pulmonar, embolia pulmonar, neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da
parede torácica, da pleura e do mediastino e insuficiência respiratória; Doenças endócrinas: hormônios
natriuréticos, distúrbios da hipófise, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabete melito,
hipoglicemia e distúrbios das células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios poliglandulares e distúrbios
dos ovários e testículos; Doenças gastrintestinais: diagnóstico por imagem em gastroenterologia,
hemorragias digestivas altas e baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas,
úlcera péptica, distúrbios gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes
diarreicas, síndromes de mal-absorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do
intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago,
estômago, intestinos, pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças infecciosas
do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado, hepatopatia
alcoólica e cirrose, insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar e dos ductos
biliares; Doenças hematológicas: anemias, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, doenças
31
mieloproliferativas, síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias, linfomas,
distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias: líquidos e
eletrólitos, insuficiência renal aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal irreversível, doenças
glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios tubulares renais específicos,
nefropatia diabética, distúrbios vasculares do rim, nefropatias crônicas hereditárias, doenças císticas do
rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase e tumores renais; Doenças neurológicas: abordagem do paciente
neurológico, o exame neurológico, distúrbios extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema
nervoso, doenças vasculares cerebrais, doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e da
coluna vertebral, hipertensão intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do
Sistema Nervoso Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias: patogenia da
febre, terapia antibacteriana, infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções
estafilocócicas, meningites, osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos clostrídios,
doenças anaeróbicas, infecções entéricas, doenças causadas por microbactérias, doenças sexualmente
transmitidas, leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças exantemáticas e caxumba,
doenças do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência
adquirida, protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose;
Doenças músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, espondiloartropatias, artrite
infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome de sjögren, síndromes vasculíticas,
grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática e arterite das células
gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas, doenças amiloides, doença de Behçet, gota e
metabolismo do ácido úrico, artropatias por deposições de cristais, policondrite recidivante,
osteoartrite, ombro doloroso, manifestações articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios
não hormonais, corticosteroides e imunossupressores em reumatologia; Doenças
nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos carboidratos, distúrbios do metabolismo dos
lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade,
distúrbios alimentares, nutrição enteral, nutrição parenteral e consequências das alterações dos
micronutrientes (hipovitaminoses); Doenças alérgicas: complemento, doenças por imunodeficiência
primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a picadas de insetos,
doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e doenças do timo;
Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do
envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas
especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas, distúrbios do
equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); e Urgências clínicas: abordagem do paciente em
uma Unidade de Terapia Intensiva, monitoração respiratória no tratamento crítico, insuficiência
respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas, intoxicações agudas e
envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico.
CIRURGIA GERAL – Cuidados ao paciente cirúrgico, pré e pós-operatório; Complicações pósoperatórias;
Infecção, profilaxia e antibioticoterapia em cirurgia; Síndrome da resposta inflamatória
sistêmica, distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos e choque; Nurição em cirurgia; Atendimento
inicial ao politraumatizado; Traumatismo cranioencefálico, torácico, abdominal, pelviperitoneal e de
extremidades; Princípios da videocirurgia; Princípios da cirurgia oncológica; Cirurgia Infantil; Cirurgia
Torácica; Cirurgia de Cabeça e Pescoço e cirurgia da Obesidade; Embriologia, Anatomia, Fisiologia e
Patologias cirúrgicas do esôfago, estômago, duodeno, intestinos e apêndice, reto e ânus, fígado e vias
biliares, pâncreas e peritônio, suprarrenais, rins e vias urinárias, tireoide e paratireoides, glândulas
salivares; Anatomia, infecções e tumores do retroperitônio; Infecções e tumores de partes moles; e
Hérnias da parede abdominal.
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA – Ginecologia – embriologia; Anatomia e fisiologia do aparelho
genital feminino; Anamnese em Ginecologia e Obstetrícia; Enfermidade da vulva e vagina;
Enfermidade do colo uterino; Câncer do colo uterino: prevenção, diagnóstico e tratamento; Rupturas
perineais e prolapso genital; Tumores do ovário e do útero; Patologia da mama; Esterilidade e
infertilidade; Amenorreia e distúrbios menstruais; Ginecologia do climatério; Ginecologia
psicossomática; Doença inflamatória pélvica; Endometriose; e Doenças sexualmente transmissíveis.
32
Obstetrícia - gravidez (diagnóstico, fecundação, nidação, evolução, abortamento e prenhez ectópica,
prenhez gemelar, complicações da gravidez, AIDS e gestações, pré-natal de gestações normais e de
alto risco, isoimunização, profilaxia de isoimunização e trabalho de parto: diagnóstico e assistência à
parturiente, parto normal e toco-cirurgias, semiologias do líquido amniótico); e cardiotocografia basal
e intraparto, medicina fetal, puerpério normal e patológico, planejamento familiar e aspectos médicolegais
em Obstetrícia.
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - Conhecimentos básicos de embriologia, anatomia, histologia e
fisiologia do Sistema Osteoarticular aplicados às emergências ortopédicas; Semiologia em Ortopedia e
Traumatologia; Formação e absorção óssea; Biomecânica dos ossos e articulações; Métodos
diagnósticos complementares em Ortopedia e Traumatologia; Infecções osteoarticulares; Fraturas e
luxações no adulto; Trauma raquimedular; Fraturas e luxações na criança, lesões epifisárias e lesões do
aparelho locomotor decorrentes do toco-traumatismo; Epifisiólise, doença de Legg-Calve-Perthes,
displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas expostas; Síndrome compartimental; e Tumores
ósseos benignos, malignos e lesões pseudo-tumorais.
PEDIATRIA - Aspectos gerais de assistência à criança: avaliação da criança normal e enferma;
Doenças infecciosas na infância: prevenção; Doenças bacterianas; Doenças virais ou presumivelmente
virais; Infecções micóticas ou por protozoários; Helmintíases; Erros inatos do metabolismo,
crescimento e desenvolvimento; Pediatria Preventiva: higiene, imunizações e aconselhamento
genético; Genética: princípios básicos; Neoplasmas e lesões neoplasmas símiles: leucoses; Linfomas;
Retinoblastomas; Neoplasma do Sistema Nervoso, rins e ossos; Sarcoma de tecidos moles; Tumores
benignos; Nutrição/ Distúrbios Nutricionais; Necessidades nutricionais na infância; Alimentação do
lactente normal; Distúrbio da nutrição na criança: desnutrição e obesidade; Desidratação/distúrbios
hidroeletrolítico ácido-básico; e Pediatria Neonatal: fetos e recém-nascidos normais e patológicos,
avaliação da idade gestacional, feto e o recém-nascido (desenvolvimento fetal normal e patológico, o
recém-nascido a termo, normal e patológico, o recém-nascido prematuro e o pós-maturo; doenças não
infecciosas do recém-nascido, doenças infecciosas do recém-nascido e atendimento do pediatra na sala
de parto). - Sistema Nervoso, encefalites, meningites, Sistema Endócrino, Sistema Urinário, Sistema
Digestivo, Sistema Cardiovascular, Sistema Respiratório, Sistema Hematológico e imunidade, alergia e
doenças inflamatórias, infecções cutâneas e lesões cutâneas transitórias do recém-nascido; Vasculites,
doenças infecciosas e parasitárias, Sistema Osteomuscular, doenças ósseas metabólicas, reanimação
cardiopulmonar, choque, queimaduras, intoxicações exógenas, criança politraumatizada, traumatismo
cranioencefálico, traumas do tórax e abdômen e emergências cirúrgicas; Acidentes na infância e
prevenção; Acidentes por animais peçonhentos; e Analgesia e sedação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
CAMPBELL/SBOT. Cirurgia Ortopédica. 11. ed. [S.l.]: Manole, 2007.
FAUCI, K. J.; BRAUNWALD, E. et al. Harrison Medicina Interna. 18. ed. [S.l.]: Mc Graw Hill, 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário Nacional de Vacinação. 2016.
NELSON, Behrman. Tratado de Pediatria. 18. ed. [S.l.]: Elsevier, 2009 , 2V.
REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna. 18. ed.
Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010.
OBSERVAÇÃO:
A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação
para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
33
ANEXO IV
INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:
a) Cabeça e Pescoço
Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio
funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano,
exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica,
labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da
alínea h do item II.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo;
ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de
queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais
que comprometam a função; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da
tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau
acentuado. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que, no momento da IS, o candidato não apresente
restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores,
atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências
funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente; cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores,
deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas; sequelas deformantes de síndromes ou de
alterações do desenvolvimento maxilo-facial; ausências dentárias na bateria labial sem reabilitação estética e
funcional e as más-oclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou
previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da
articulação têmporo-mandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de
tratamento não efetivamente concluído. O mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada,
hígidos ou tratados com material restaurador definitivo. O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois
a dois em cada lado, tolerando-se prótese dental desde que apresente os dentes naturais exigidos.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que
comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos;
expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas;
ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagem
que contrariem o disposto nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil ou façam
alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a
ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato
ofensivo às Forças Armadas.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória;
infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, exceto episódios isolados
de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica
(é importante na anamnese a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos
e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de
potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cárdio-Vascular
Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio,
miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras
detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas;
doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis
tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças
venosas, arteriais e linfáticas. São admitidas microvarizes, sem repercussão clínica.
34
O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado
não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com
Doppler.
i) Abdome e Trato Intestinal
Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a
capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas;
história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico,
com descrição do ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade
mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença policística hepática); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer
distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.
j) Aparelho Genito-Urinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas
de potencialidade mórbida; cálculos; alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida
não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a
ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.
k) Aparelho Ósteo-Mio-Articular
Na evidência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica ao exame físico, o candidato será encaminhado
para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito
estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada,
com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou
com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral;
“Genu Recurvatum” com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição,
confirmado por parecer especializado; “Genu Varum” que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido
por régua, em exame clínico; “Genu Valgum” que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por
régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão
neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de
um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado
através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores
vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar
do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando utilizado para fixação de
fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit
funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer
espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações,
congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos deverão ser
esclarecidos por parecer especializado.
l) Doenças Metabólicas e Endócrinas
"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da
tiroide; São admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo de etiologia funcional, desde que
comprovadamente compensados e sem complicações tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou
adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem
endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;
obesidade.
m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos
Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária
investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.
n) Doenças Neurológicas
Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias,
incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, epilepsias e doenças
desmielinizantes.
o) Doenças Psiquiátricas
Avaliar cuidadosamente a história, para detectar: uso abusivo de drogas; esquizofrenia, transtornos
esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de
comportamento; retardo mental; e outros transtornos mentais.
Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos
mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).
p) Tumores e Neoplasias
Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial
evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá
justificar sua conclusão.
35
q) Sistema Imunológico
Doenças auto-imunes, exceto vitiligo. Evidência laboratorial do HIV, patologias ou uso de medicações
que gerem imunodepressão.
r) Doenças Sexualmente Transmissíveis
Qualquer DST em atividade é condição de inaptidão, exceto quando desprovida de potencialidade
mórbida.
s) Condições Ginecológicas
Ooforites; cistos ovarianos com indicação cirúrgica; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades
adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; mastites. Os pareceres
especializados deverão mencionar quais os exames complementares utilizados e o estado das mamas e genitais.
t) Outras condições
Doenças ou condições eventualmente não listadas nas alíneas anteriores, detectadas no momento da
avaliação médico-pericial, poderão ser causa de Inaptidão, se, a critério da JS forem potencialmente impeditivas
ao desempenho pleno das atividades militares.
Doenças, condições ou alterações de exames complementares em que não possa ser descartada a
potencialidade mórbida ou que demandem investigação clínica que ultrapasse o prazo máximo estipulado para a
avaliação psicofísica previsto no Edital do concurso/seleção constituirão causa de Inaptidão, assim como a
positividade para quaisquer das substancias testadas nos exames toxicológicos eventualmente realizados.
II - ÍNDICES:
a) Altura
A altura mínima é de 1,54m e máxima é de 2,00m para ambos os sexos.
b) peso
Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que não são
rígidos, serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico
(massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).
c) Acuidade Visual
Admite-se AV até 20/400 S/C em AO, corrigida para 20/20, com a melhor correção óptica possível.
d) Senso Cromático
É admissível discromatopsia de grau leve e moderado, sendo condições de inaptidão a de grau acentuado,
definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Não é admitido o uso
de lentes corretoras do senso cromático.
e) Dentes
O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para
restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado
apresente os dentes naturais, conforme mencionado.
f) Limites Mínimos de Motilidade
I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°.
Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO =
Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.
II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = Flexão a 90°.
Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a
10°.
g) Indices Cárdio-Vasculares
Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: SISTÓLICA - igual ou menor do
que 140mmHg; DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg; PULSO ARTERIAL MEDIDO EM
REPOUSO: igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 120 bat/min, o
candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.
h) Indice Audiométrico
Admite-se perdas maiores que 40 dB e menores ou iguais a 70 dB, nas frequências de 4000 a 8000 Hz,
desde que satisfeitas as seguintes condições: seja unilateral; apresente otoscopia normal; Discriminação vocal
maior ou igual a 88%; Apresente SRT menor ou igual a 40 dB.O exame deverá ser efetuado exclusivamente por
médico ou fonoaudiólogo devidamente identificado, sendo vedada a execução por pessoal EF.
III - EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS REALIZADOS PELA MB:
- Audiometria;
- Oftalmologia geral,exame composto de Acuidade Visual e Avaliação de Senso Cromático;
- A critério da JS poderão ser solicitados outros exames além daqueles obrigatórios realizados
36
pelos candidatos.
ANEXO V
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)
A AP baseia-se no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentada nas conclusões da
psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos possuem habilidades, personalidades e níveis de
motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses
atributos (perfil profissional). A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de
compatibilidade do perfil psicológico do candidato – obtido mediante a utilização de testes, técnicas e
instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos – com o perfil da atividade exigida para a carreira
militar e/ou função pretendida, previamente levantado.
A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:
a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação
de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificadas as variações
físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da
atividade;
b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas
psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;
c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados
de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo,
buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.
XXX---XXX---XXX
37

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IPHAN
Curso Concurso IPHAN - Todos Cargos - Vídeo Aulas
AHM
Concurso AHM/SP Assistente De Saúde (As) Enfermagem
Instituto Geral de Perícias - IGP
Curso Concurso IGP/SC Perito Criminal Geral
Curso Concurso IGP/RS - Técnico Perícias - Nível Médio
Curso Concurso IGP/RS - Perito Criminal - Nível Superior
Curso Concurso IGP/SC - Auxiliar Criminalístico
Curso Concurso IGP/SC - Auxiliar Laboratório
INSS
Concurso INSS - Técnico
Concurso INSS - Analista Básico
Concurso INSS - Analista Direito
Concurso INSS - Perito Médico - Superior
Todos os Pacotes
ENEM
ENEM em Módulos
ENEM - Básico
ENEM - Avançado
Todos os Pacotes
Agências
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Técnico Administrativo
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Técnico Regulação
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Analista Administrativo
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Concurso ANP Técnico Administrativo
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Concurso ANS Técnico ADM.
Concurso ANS Técnico Regulação
ANTAQ
Curso Concurso ANTAQ - Técnico Administrativo
Curso Concurso ANTAQ - Técnico Regulação
Curso Concurso ANTAQ - Analista Administrativo
Curso Concurso ANTAQ - Especialista em Regulação
Anatel
Curso Concurso Anatel - Todos Cargos - Médio/Técnico
Curso Concurso Anatel - Técnico Administrativo - Médio
Curso Concurso Anatel - Todos Cargos - Básico/Superior
Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE/PE
Curso Concurso ARPE/PE - Todos os Cargos
ANVISA
Concurso ANVISA - Técnico Administrativo
Concurso ANVISA - Analista
Concurso ANVISA - Avançado
Todos Pacotes
Dataprev
Concurso DATAPREV - Superior - Todos Cargos
Concurso DATAPREV - Auxiliar de Enfermagem
Prefeituras
Concurso Prefeitura Araxá - Vigilante - Nível Fundamental
Concurso Prefeitura Limoeiro do Norte - Agente Administrativo - Nível Médio
Concurso Prefeitura Jandira Agente Fiscal Posturas - Nível Médio
Concurso Prefeitura Catanduva - Professor I - Nível Médio
Concurso Prefeitura Belford Roxo Conhecimentos Gerais Nível Médio
Concurso Prefeitura Teresina - Técnico-Analista Administrativo
Concurso Prefeitura Goiânia - Auxiliar Atividades Educativas
Concurso Prefeitura Goiânia - Agente Apoio Educacional
Concurso Prefeitura São Paulo - Assistente de Gestão Política e Pública - Gestão Administrativa
Concurso Prefeitura São Paulo - Auditor Municipal Controle Interno
Concurso Prefeitura Londrina - Técnico - Todos Cargos
Concurso Prefeitura Londrina - Fundamental - Todos Cargos
Prefeitura de Osasco - Todos os Cargos - Superior
Prefeitura de Osasco - Todos os Cargos - Médio
Concurso Prefeitura Recife - Auditor Tesouro Municipal - Superior
Concurso Prefeitura Recife - Analista Controle Interno - Todos os Cargos - Superior
Concurso Prefeitura Recife - Analista Controle Interno - Finanças Públicas - Superior
Concurso Prefeitura Florianópolis - Básico - Médio - Todos Cargos
Concurso Prefeitura Florianópolis - Básico - Superior - Todos Cargos
Concurso Prefeitura Porto Alegre - Assistente Administrativo
MTE
MTE - Auditor Fiscal do Trabalho
MTE - Agente Administrativo
MTE - Contador
Polícia Civil, Militar e Federal
Polícia Civil
Concurso Polícia Civil - RR - Agente
Concurso Polícia Civil - RR - Escrivão
Concurso Polícia Civil - PR - Escrivão
Concurso Polícia Civil - RS - Escrivão/Inspetor
Concurso Polícia Civil - MT - Investigador – Escrivão
Concurso Polícia Civil - SC - Escrivão
Concurso Polícia Civil - AP - Agente/Oficial
Concurso Polícia Civil - MA Escrivão/Investigador
Concurso Polícia Civil - PE - Médico Legista
Concurso Polícia Civil - PE - Agente/Escrivão
Concurso Polícia Civil - PE - Perito Criminal - Básico
Concurso Polícia Civil - PE - Delegado
Concurso Polícia Civil - CE - Delegado
Concurso Polícia Civil - CE - Escrivão
Concurso Polícia Civil - CE - Escrivão
Concurso Polícia Civil - CE - Inspetor
Concurso Polícia Civil - BA - Escrivão
Concurso Polícia Civil - BA - Perito
Concurso Polícia Civil - BA - Delegado
Concurso Polícia Civil - BA - Investigador
Concurso Polícia Civil - SP
Concurso Polícia Civil - SP - Agente Telecomunicações
Concurso Polícia Civil - SP - Agente Policial
Concurso Polícia Civil - SP - Delegado
Concurso Polícia Civil - SP - Médico Legista
Concurso Polícia Civil - SP - Auxiliar Necropsia
Concurso Polícia Civil - SP - Técnico Laboratório
Concurso Polícia Civil - SP - Perito
Concurso Polícia Civil - SP - Escrivão
Concurso Polícia Civil - SP - Investigador
Concurso Polícia Civil - SP - Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - SP - Auxiliar Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - SP - Desenhista Técnico Pericial
Concurso Polícia Civil - SP - Oficial Administrativo
Concurso Polícia Civil - SP - Fotógrafo Técnico Pericial
Concurso Polícia Civil - SP - At. de Necrotério Policial
Concurso Polícia Civil - MG - Delegado Substituto
Concurso Polícia Civil - MG - Escrivão
Concurso Polícia Civil - MG - Investigador
Concurso Polícia Civil - MG - Perito Criminal
Concurso Polícia Civil - MG - Médico Legista
Concurso Polícia Civil - MG - Analista
Concurso Polícia Civil - MG - Técnico Assistente
Concurso Polícia Civil - RJ - Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - RJ - Investigador de Policia
Concurso Polícia Civil - RJ - Oficial Cartório
Concurso Polícia Civil - RJ - Inspetor de Policia
Concurso Polícia Civil - RJ
Concurso Polícia Civil - RJ - Perito
Concurso Polícia Civil - ES - Agente
Concurso Polícia Civil - GO - Escrivão Substituto
Concurso Polícia Civil - GO - Agente Substituto
Concurso Polícia Civil - GO - Agente
Concurso Polícia Civil - GO - Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - GO - Escrivão
Concurso Polícia Civil - GO - Delegado Substituto
Concurso Polícia Civil - PA - Delegado
Concurso Polícia Civil - PA - Invest./Escrivão
Concurso Polícia Civil - PA - Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - MS - Delegado
Concurso Polícia Civil - MS - Perito Of.-Quím/Ciências Bio.
Concurso Polícia Civil - MS - Perito Of.-Ciências Contábeis
Concurso Polícia Civil - MS - Ag.Pol.Judic. - Per. Papiloscopista
Concurso Polícia Civil - DF - Agente
Concurso Polícia Civil - DF - Delegado
Concurso Polícia Civil - DF - Perito Conh. Gerais
Concurso Polícia Civil - DF - Escrivão
Concurso Polícia Civil - PI - Delegado
Concurso Polícia Civil - PI - Escrivão
Concurso Polícia Civil - AC
Concurso Polícia Civil - AL - Delegado
Concurso Polícia Civil - AL - Agente/Escrivão
Concurso Polícia Civil - TO - Agente
Concurso Polícia Civil - TO - Escrivão
Concurso Polícia Civil - TO - Papiloscopista/Ag. Necrotomia
Concurso Polícia Civil - TO - Perito/Médico
Concurso Polícia Civil - TO - Delegado
Concurso Polícia Civil - SC - Delegado
Concurso Polícia Civil - SC - Agente
Todos Pacotes
Polícia Federal
Concurso Polícia Federal Agente - Superior
Concurso Polícia Federal Agente Administrativo
Concurso Polícia Federal Delegado
Concurso Polícia Federal Escrivão
Concurso Polícia Federal Papiloscopista
Concurso Polícia Federal Perito Criminal
Todos os Pacotes
Polícia Militar
Concurso Polícia Militar - PR - Cadete Oficial
Concurso PM - ES - Soldado Combatente
Concurso Polícia Militar - AL - Soldado
Concurso Polícia Militar - RR - Soldado
Concurso Brigada Militar/RS - Soldado
Concurso Polícia Militar - MA - Soldado
Concurso PM - SC - Oficiais
BM-RS Polícia Ostensiva/Bombeiro Militar
BM-RS Soldado PM Temporário
Concurso PM - GO - Cadete
Concurso PM - GO - Soldado 3ª Classe
Concurso PM - RN - Soldado PM
Concurso PM - PA - Praças/Soldados - CFP
Concurso PM - PE Soldado
Concurso Polícias Militares - Básico
Concurso Polícias Militares - Avançado
Concurso PM - AP - Soldado
Concurso PM - BA - Oficiais
Concurso PM - BA - Soldado
Concurso PM - RO - Soldado PM
Concurso PM - DF - Oficiais - CFOP
Concurso PM - MG - Oficial (CFO)
Concurso PM - MG - Soldado (QPPM)
Concurso PM - MG - Ass. Administrativo
Concurso PM - MS - Soldado
Concurso PM - TO - Soldado
Concurso PM - SP - Soldado
Concurso PM - SP - Oficial - Barro Branco
Concurso PM - SP - Oficial Administrativo
Concurso PM - SC - Soldado
Concurso PM - SC - Agente Temporário de Serviço
Concurso PM - RJ - Soldado
Concurso PM - CE - Soldado
Concurso PM - PB - Bombeiro/Policial
Concurso PM - PI - Oficial
Concurso PM - PI - Soldado
Todos Pacotes
Concurso PM - PA - Oficiais - CFO
Concurso PM - ES - Oficial Combatente
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Concurso PRF - Agente Administrativo - DVDs
Concurso PRF - Curso Avançado Policial - DVDs
Concurso PRF - Curso Básico Policial - DVDs
Concurso PRF - Agente Administrativo - Pendrive
Concurso PRF - Curso Avançado Policial - Pendrive
Concurso PRF - Curso Básico Policial - Pendrive
Todos os Pacotes
Polícia Judiciária Civil
Polícia Judiciária Civil - MT - Escrivão/Investigador
Polícia Técnico-Científica
Concurso Polícia Científica/GO Auxiliar de Autópsia
Tribunais
Tribunais
TRT
Concurso TRT-SP 2°Região - Técnico - Área Administrativa
Concurso TRT 2°Região - SP - Analista - Área Administrativa
Concurso TRT-SP 2°Região - Analista - Área Judiciária
Concurso TRT 15ª Região - Campinas/SP - Técnico Área Administrativa
Concurso TRT 15ª Região - Campinas/SP - Analista Área Administrativa
Concurso TRT 1ª Região - RJ - Técnico Administrativo
Concurso TRT 1ª Região - RJ - Analista Administrativo
Concurso TRT 1ª Região - RJ - Analista Judiciário
Concurso TRT 20ª Região - SE - Analista Judiciário
Concurso TRT 20ª Região - SE - Técnico Administrativo
Concurso TRT 11ª Região - AM/RR - Analista Área Judiciária
Concurso TRT 11ª Região - AM/RR - Técnico Área Administrativa
Concurso TRT 8 (AP, PA) - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRT 8 (AP, PA) - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRT 3ª Região - MG - Analista Administrativo
Concurso TRT 3ª Região - MG - Analista Execução Mandados
Concurso TRT 3ª Região - MG - Técnico Administrativo
Concurso TRT 3ª Região - MG - Básico
Concurso TRT 1ª Região - RJ - Técnico TI - Médio
Concurso TRT 1ª Região - RJ - Analista TI - Superior
Concurso TRT 4ª Região/RS Técnico Judiciário Área Administrativa
Concurso TRT 9ª Região - PR - Técnico Judiciário Área Administrativa
Concurso TRT 9ª Região - PR - Analista Judiciário Área Administrativa
Concurso TRT 12ª Região - SC - Técnico - ADM
Concurso TRT 12º Região - SC - Analista - ADM/Judiciário
Concurso TRT 13ª Região - PB - Técnico TI
Concurso TRT 13ª Região - PB - Analista Judiciário
Concurso TRT 5º Região - BA - Técnico - Área Adm
Concurso TRT 5ª Região - BA - Analista - Área Judiciária
Concurso TRT-GO 18ª R - Técnico
Concurso TRT-GO 18ª R - Analista
Concurso TRT 17ª Região - ES - Técnico e Analista - Básico
Concurso TRT 16ª Região - MA - Analista Área Judiciária
Concurso TRT 16ª Região - MA - Técnico Área Administrativa
Concurso TRT 16ª Região - MA - Analista Área Administrativa
Todos Pacotes
TRE
Concurso TRE-RJ Técnico Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE-RJ Analista Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE-BA Técnico Administrativo
Concurso TRE-BA Analista Administrativo
Concurso TRE-PR Técnico Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE-PR Analista Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE/SP Analista Área Administrativa
Concurso TRE/SP Técnico Área Administrativa
Concurso TRE/SC Analista Judiciário Conh. Gerais Arquitetura
Concurso TRE-PE Técnico Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE-PE Analista Judiciário Área Administrativa
Concurso TRE-PB Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-SE - Técnico - Área Administrativa
Concurso TRE - AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE - MA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-RS Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-RS Analista Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-RS Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso TRE - MG - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-PA Técnico/Analista ADM
Concurso TRE-PA Analista - Área Judiciária
Concurso TRE-PA Básico
Concurso TRE-AM Técnico - Área Administrativa
Concurso TRE-AM Analista Judiciário - Área Administrativa
Concurso TRE-AM Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso TRE - RO - Técnico Judiciário
Concurso TRE - RO - Analista Judiciário
Concurso TRE - SC Técnico Judiciário-Área Adm.
Concurso TRE - SC Analista Judiciário-Área Jud.
Todos Pacotes
Tribunal de Contas da União - TCU
Concurso - TCU - Técnico Controle Externo
Concurso - TCU - Auditor Controle Externo
Tribunal de Justiça - TJ
Concurso TJ/TO - Analista
Concurso TJ/TO - Técnico
Concurso TJ/RS - Técnico Administrativo
Concurso TJ/RS - Analista Administrativo
Concurso TJ/RS - Analista Judiciário
Concurso TJ/PE - Analista Judiciário Área Judiciária
Concurso TJ/PE - Técnico Judiciário Área Judiciária
Concurso TJ/MG - Oficial: Judiciário (comissário da infância e da juventude) - Nível Médio
Concurso TJ/MG - Oficial: Apoio Judicial - Nível Médio
Concurso TJ/SP - Oficial de Justiça
Concurso TJ/PI - Área ADM - Analista Administrativo
Concurso TJ/PI - Área ADM - Analista Judicial
Concurso TJ/RO - Técnico Judiciário
Concurso TJ/SC - Analista Administrativo
Concurso TJ/SC - Técnico Judiciário Auxiliar
Concurso TJ/BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
Concurso TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão
Concurso TJ/BA - Técnico Judiciário Administrativo
Concurso TJ/BA - Técnico Judiciário Escrevente
Concurso TJ/AP - Técnico Judiciário
Concurso TJ/AP - Analista Jud. Arquivologista
Concurso TJ/GO - Analista Judiciário - Oficial Justiça Avaliador
Concurso TJ/GO - Analista Judiciário - Área Judiciária
Concurso TJ/RJ - Analista Execução de Mandados - Superior
Concurso TJ/RJ - Técnico Atividades Judiciárias - Médio
Concurso TJ/SP - Escrevente - Técnico Judiciário
Concurso TJ/SP - Juiz Substituto
Concurso TJ/RS - Registro Notarial/Reg.
Concurso TJ/RS - Oficial de Justiça - PJ-H
Concurso TJ/RS - Assistente Social Judiciário - PJ-J
Concurso TJ/RS - Of. Escrevente
Concurso TJ/PA Auxiliar Judiciário
Concurso TJ/PA - Analista/Oficial Avaliador
Concurso TJ/AM - Analista Judiciário
Concurso TJ/AM - Assistente Judiciário
Concurso TJ/AM - Auxiliar Judiciário
Concurso TJ/PR - Técnico Judiciário
Concurso TJ/CE Técnico
Concurso TJ/CE Analista
Todos Pacotes
Tribunal de Contas Municipal - TCM
TCM/RJ - Técnico Controle Externo - Nível Médio
TST
Concurso Tribunal Superior Trabalho - Técnico Administrativo
Concurso Tribunal Superior Trabalho - Analista Administrativo
Concurso Tribunal Superior Trabalho - Analista Judiciário
Petrobras/Transpetro
Concurso Petrobras - Advogado Jr.
Concurso Petrobras - Básico - Nível Médio
Concurso Petrobras - Básico - Nível Superior
Concurso Petrobras - Nível Médio - Técnico Operação Jr.
Concurso Petrobras - Téc. Administração Controle Jr.
Concurso Transpetro Auditor Jr.
Todos Pacotes
Concurso Petrobras - Enfermagem do Trabalho
Concurso Petrobras - Técnico de Segurança
Concurso Petrobras - Médico do Trabalho
Concurso Petrobras - Técnico Manutenção Instrumentação
Concurso Petrobras - Técnico Inspeção Equipamentos e Instalações
Concurso Petrobras - Técnico Manutenção Elétrica
Concurso Petrobras - Técnico Manutenção Mecânica
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
Concurso FUNAI Contador
Concurso FUNAI Indigenista
Secretaria de Saúde - SESA
Secretaria de Saúde - SESA/PR - Técnico Administrativo - Nível Médio
MPU
Curso Concurso MPU Técnico Administração - DVDs
Curso Concurso MPU Analista - Direito - DVDs
Curso Concurso MPU Técnico Administração - Pendrive
Curso Concurso MPU Analista - Direito - Pendrive
Concurso MPU - Analista Apoio Atuarial - Pendrive
Todos Pacotes
IBGE
IBGE - Agente Censitário Administrativo
IBGE - Recenseador
IBGE - Agente de Pesquisas e Mapeamento
IBGE - Analista Geoprocessamento
IBGE - Analista e Tecnologista
IBGE - Téc. Inf. Geográficas e Estatísticas
Receita Federal
Concurso Receita Federal - Técnico - Pendrive
Concurso Receita Federal - Analista - Pendrive
Concurso Receita Federal - Auditor - Pendrive
Todos Pacotes
Concurso Receita Federal - Técnico - DVD
Concurso Receita Federal - Analista - DVD
Concurso Receita Federal - Auditor - DVD
Ministério Público
Concurso MP - RN - Técnico Administrativo
Concurso MP - RS - Secretário Diligências
Concurso MP - RS - Agente Administrativo
Concurso MP - CE - Técnico
Concurso MP - CE - Analista
Concurso MP - MA - Técnico
Concurso MP - MA - Analista
Concurso MP - MG - Promotor Justiça Substituto
Concurso MP - ES - Médio
Concurso MP - ES - Superior
Concurso MP - SE - Técnico
Concurso MP - SE - Analista
Concurso MP - GO - Secretário Auxiliar
Concurso MP - GO - Básico
Concurso MP - GO - Médio
Concurso MP - GO - Superior
Concurso MP - AC - Promotor Justiça Subs.
Concurso MP - SP - Auxiliar de Promotoria III - Motorista
Concurso MP - SP - Analista Jurídico
Concurso MP - SP - Auxiliar de Promotoria
Concurso MP - SP - Auxiliar de Promotoria I
Concurso MP - SP - Oficial de Promotoria
Concurso MP - SP - Analista de Promotoria
Concurso MP - SP - Analista de Promotoria I
Concurso MP - SP - Analista de Promotoria II
Concurso MP - BA - Assistente Técnico Administrativo
Concurso MP - BA - Analista Técnico Jurídico
Concurso MP - PR - Técnico
Concurso MPE - RJ - Técnico - Notificação Atos Intimatórios
Concurso MPE - RJ - Analista - Processual
Concurso MPE - RJ - Técnico Administrativo
Concurso MPE - RJ - Analista Administrativo
Todos Pacotes
Concurso Telebras
Telebras Conh. Básicos Nível Superior
Telebras Conh. Básicos Técnico Gestão Telecomunicações
Correios
Concurso Correios - Avançado - Atendente Comercial
Concurso Correios - Básico - Atendente Comercial
Concurso Correios - Básico - Carteiro
Concurso Correios - Avançado - Carteiro
Todos Pacotes
Bancos
Banco da Amazônia - BASA
Concurso BASA - Banco Amazônia - Técnico Bancário
Banpará - PA
Concurso Banpará Técnico Bancário
Banco do Brasil
Curso Completo Concurso Banco do Brasil - Escriturário
Curso Básico Concurso Banco do Brasil - Escriturário
Concursos Banco do Brasil + Caixa Federal - Técnico/Escriturário (2 em 1)
Concurso Banco do Brasil - Técnico Administrativo
Concurso Banco do Brasil - Técnico Operações - Curso Básico
Todos os Pacotes
BANESTES
CUrso Concurso BANESTES - Técnico Bancário
Banrisul
Concurso Banrisul - Escriturário
Concurso BAGERGS - Banrisul Armazéns Gerais
Concurso Banrisul - Básico TI
Banco Central (BACEN)
Concurso BACEN - Técnico
Concurso BACEN - Analista Básico
Concurso BACEN - Analista Avançado
Concurso BACEN - Procurador
Todos os Pacotes
Caixa (CEF)
CEF (Caixa) - Técnico
CEF (Caixa) - Tecnologia da Informação
Concursos Banco do Brasil + Caixa Federal - Técnico/Escriturário (2 em 1)
Todos os Pacotes
Banco do Nordeste (BNB)
Curso Concurso Banco Nordeste Analista Bancário I - DVD
Curso Concurso Banco Nordeste Especialista Técnico - DVD
Curso Concurso Banco Nordeste Analista Bancário I - Pendrive
Curso Concurso Banco Nordeste Especialista Técnico - Pendrive
Banrisul
Concurso Banrisul - Escriturário
Concurso Banrisul - Básico TI
Concurso BAGERGS - Banrisul Armazéns Gerais
BNDES
Concurso BNDES - Técnico Administrativo
Liquigás
Concurso Liquigás - Básico - Nível Médio
Concurso Liquigás - Básico - Nível Superior
Concurso Liquigás - Fundamental Completo - Todos Cargos
Concurso Liquigás - Assistente Administrativo
COPEL - Companhia Paranaense de Energia
Concurso COPEL - Companhia Paranaense de Energia - Nível Médio - Básico
Secriança
Concurso Secriança/DF At. Reintegração Socioeducativo
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MPOG - Analista Técnico-Administrativo
MPOG - Analista Tecnologia da Informação TI
SUSEPE
Concurso SUSEPE - RS - Agente Penitenciário
Manaus Previdência
Manaus Previdência - Procurador Autárquico
Manaus Previdência - Analista Especialidade Administração
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS - Ag. Administrativo
Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ - Procurador do Estado
Procuradoria Geral do Estado - PGE/SP - Procurador do Estado
Departamento Nacional Penitenciário - DEPEN
Curso Concurso DEPEN - Agente Penitenciário Federal
Secretaria Administração Penitenciária - SAP
Concurso SAP-SP Executivo Público
Concurso SAP/SP - Agente Segurança Penitenciária
Inmetro
Concurso Inmetro - Assistente Área Administrativa
Concurso Inmetro - Assistente Área Contabilidade
Concurso Inmetro - Analista Ciências Contábeis
Concurso Inmetro - Analista Controle/Execução Interna
Defensoria Pública da União - DPU
Defensoria Pública da União - DPU - Agente Administrativo
Concurso Defensoria Pública da União - DPU - Defensor Público
Defensoria Pública da União - DPU - Analista Técnico ADM.
Defensoria Pública da União - DPU - Técnico Assuntos Educacionais
Trensurb
Concurso Trensurb - Agente Metroviário
Concurso Trensurb - Técnicos - Básico
Concurso Trensurb - Analista ADM. - Básico
Marinha do Brasil
Concurso Marinha do Brasil - Técnico em Administração
Sec. de Estado de Educação - SEE/DF
Curso SEE/SP - Agente de Organização Escolar
Secretaria de Estado de Educação - SEE/DF - Todos os Cargos
Secretaria de Estado de Educação/SP - SEE/SP - PEB I - Básico
Procempa/RS
Concurso Procempa/RS - Analista Adm. Advogado
Câmara Municipal
Concurso Câmara Municipal Recife - Todos Cargos - Superior
Concurso Câmara Municipal Recife - Todos Cargos - Médio
Eletrobras
Concurso Eletrobras - CERON/RO - Superior
Concurso Eletrobras - AM - Básico
Concurso Eletrobras - AM - Avançado - Superior
Concurso Eletrobras - RR - Médio
Concurso Eletrobras - RR - Superior
Todos Pacotes
Secretaria Estadual da Educação (SEDUC)
Concurso SEDUC/AM - Todos Cargos - Superior
Concurso SEDUC/AM - Assistente Técnico - Nível Médio
Concurso SEDU/ES - Professor B - Conh. Básicos
Concurso SEDU/ES - Professor B - Português
Concurso SEDU/ES - Professor B - Matemática
Concurso SEDUC/AM - Merendeiro - Nível Fundamental
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Concurso SEJUS/RO - Psicólogo/Socioeducador
Instituto Federal Brasília - IFB
Concurso Instituto Federal Brasília IFB - Todos Cargos
Sec. Adm. Recursos Humanos - SARH/RS
Concurso Sec. Adm. Recursos Humanos - SARH/RS - Todos Cargos - Médio/Superior
FAMUC - Fund. Assistência Médica Urgência Contagem - MG
Curso Concurso FAMUC - Agente Comunitário Saúde - Agente Combate Endemias
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas - MPTC
Concurso MPTC/SC - Procurador
Concurso MPTC/SC - Técnico Atividades ADM.
Concurso MPTC/SC - Técnico Contas Públicas
Escola Preparatória de Cadetes do Exército - EsPCEx
EsPCEx - Admissão à EsPCEx - Médio
Escola de Especialistas da Aeronáutica - EEAR
Curso Concurso EEAR - Sargento - Médio
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG - Todos Cargos - Nível Médio
Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG - Auditor
Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF - Técnico de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF - Todos os Cargos - Superior
Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF - Auxiliar Operacional Serviços Diretos
Advocacia-Geral da União - AGU
AGU - Procurador G1
AGU - Procurador G2
AGU - SEP/PR - Médio/Técnico/Superior - Todos Cargos
AGU - SEP/PR - Analista Técnico ADM.
AGU - SEP/PR - Agente Administrativo
Assembleia Legislativa
Concurso Assembleia Legislativa - BA - Técnico Médio
Concurso Assembleia Legislativa - BA - Médio
Concurso Assembleia Legislativa - BA - Auditor Superior
Concurso Assembleia Legislativa - BA - Técnico Superior
Bombeiros
Concurso Bombeiros/ES - Oficial Combatente
Concurso Bombeiros/ES - Soldado Combatente
Concurso Corpo Bombeiros/RS - Bombeiro
Concurso Bombeiros/SC - Soldado
Concurso Bombeiros Militar/GO - Cadete
Concurso Bombeiros Militar/GO - Soldado
Concurso Bombeiros Militar/RN - CBM Bombeiro
Concurso Bombeiros Militar/SE - CBM Bombeiro
Concurso Bombeiros/DF Praças Bombeiros (CFPBM)
Concurso Bombeiros/DF Oficiais Bombeiros (CFOBM)
Concurso Bombeiros/MG Oficiais Bombeiros (QO-BM)
Concurso Bombeiros/MG Praças Especialistas (QPE-BM)
Concurso Bombeiros/MG Praças Combatentes (QP-BM)
Concurso Bombeiros - PA - Praças CFP
Concurso Bombeiros - PA - Oficial CFO
Concurso Bombeiros - RO - Oficial Combatente
Concurso Bombeiros - RO - Soldado Combatente
Concurso Bombeiros - PI - Oficial
Concurso Bombeiros - PI - Soldado
Concurso Bombeiros - RJ
Concurso Bombeiros - RJ - Técnico de Enfermagem
Concurso Bombeiros - RJ - Soldado Combatente
Concurso Bombeiros - PA BM Combatente
Concurso Bombeiros - CE Soldado
Concurso Bombeiros - TO Soldado
Todos Pacotes
Guarda Municipal
Guarda Municipal - Fortaleza
Escola Sargento das Armas - EsSA
Escola Sargento das Armas - EsSA
ICMBio - Inst. Chico Mendes
Concurso Int. Chico Mendes - ICMBio - Técnico/Analista
Defensoria Pública
Concurso Defensoria Pública/RS Analista Administração
Concurso Defensoria Pública/RS Técnico Administrativo
Concurso Defensoria Pública/BA - Defensor Público
Concurso Defensoria Pública/ES - Defensor Público
Concurso Defensoria Pública Estado/SP Agente - Conhecimentos Gerais
Concurso Defensoria Pública Estado/SP Oficial
Concurso Defensoria Pública/RS - Defensor Público
Concurso Defensoria Pública/MG - Defensor Público
Concurso Defensoria Pública/SC - Analista
Concurso Defensoria Pública/SC - Técnico
Concurso Defensoria Pública/RJ-Técnico Médio
Concurso Defensoria Pública/RJ-Técnico Superior Jurídico
Todos Pacotes
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - DF - Cargo Técnico Legislativo
TCE
TCE/SC Auditor Controle Externo - Conhecimentos Básicos
TCE/SP Aux. Fiscalização Financeira II
TCE/SP Agente Fiscalização Administração
TCE/SP Agente Fiscalização Financeira
TCE/CE Curso Básico
TCE/GO - Básico - Todos Cargos - Superior
TCE/GO - Analista Controle Externo Jurídico - Superior
TCE-RS
TCE/PR Analista Controle - Conhecimentos Básicos
OAB
OAB - 1ª Fase
Brigada Militar
DETRAN
Concurso Detran/CE - Vistoriador
Concurso Detran/CE - Agente Trânsito Transporte
Concurso DETRAN/MS - Médio
Concurso DETRAN/RJ
Concurso DETRAN/DF
Concurso DETRAN/MA - Superior
Concurso DETRAN/MA - Médio
Concurso DETRAN/SP - Oficial
Concurso DETRAN/SP - Agente
Concurso DETRAN/RS - Médio
Concurso DETRAN/RS - Superior
Concurso DETRAN/PR - Despachante
Todos Pacotes
Educação/Magistério
Educação/Magistério - Básico
Ministério da Fazenda
Concurso Ministério da Fazenda - ATA
Concurso Ministério Fazenda - PECFAZ - Analista Téc.- ADM
Todos Pacotes
Secretaria da Fazenda
Concurso SEFAZ - RS - Auditor Fiscal - DVD
Concurso SEFAZ - RS - Auditor Fiscal - Pendrive
Concurso SEFAZ - RS - Assistente Administrativo - DVD
Concurso SEFAZ - RS - Técnico Tributário - DVD
Concurso SEFAZ - RS - Assistente Administrativo - Pendrive
Concurso SEFAZ - RS - Técnico Tributário - Pendrive
Concurso SEFAZ - AL - Auditor Fiscal e Finanças
Concurso SEFAZ - GO - Auditor Fiscal Classe A
Curso Básico Concurso SEFAZ - PI - Analista Suporte Jr.
Concurso SEFAZ - PI - Auditor
Concurso SEFAZ - PI - Analista
Concurso SEFAZ - BA - Analista Fazendário - Administração Pública
Concurso SEFAZ - PE - Auditor Fiscal - AFTE I
Concurso SEFA - PA - Auditor e Fiscal Receitas
Concurso SEFAZ - RJ - Oficial Fazendário
Concurso SEFAZ - RJ - Auditor Fiscal da Receita
Concurso SEFAZ - SP - Ag. Fiscal
Concurso SEFAZ - SP - Analista
Concurso SEFAZ - ES Auditor
Concurso SEFAZ - AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual
Concurso SEFAZ - AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Concurso Sec.Municipal de Fazenda-RJ
Todos Pacotes
Tribunal Regional Federal - TRF
TRF 5ª Região - Analista Judiciário
TRF 5ª Região - Analista Administrativo
TRF 5ª Região - Técnico Administrativo
TRF 1ª Região - Analista: Administrativo
TRF 1ª Região - Analista: Judiciário
TRF 1ª Região - Técnico Administrativo
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TRF 2ª Região - Analista Judiciário
TRF 3ª R Técnico Informática
TRF 3ª R Analista Administrativo
TRF 4ª Região Técnico Judiciário - Área Administrativa
TRF 4ª Região Analista Judiciário - Área Judiciária
Rioprevidência
Rioprevidência - Sup. - Esp. Previdência Social
Rioprevidência - Médio - Ass. Previdenciário
Sec. Municipal da Saúde
SMS - SP - Assist. Gestão Políticas Públicas
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SEDS/MG - Agente de Segurança - AGEPEN
Sec. Municipal Educação
Concurso SME - SP - Auxiliar Técnico Educação
Concurso SME - RJ - Professor
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SUFRAMA - Analista - Técnico Administrativo
SUFRAMA - Agente Administrativo
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Metrô - SP - Superior Básico
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Concurso Fundação Zoobotânica - Médio/Superior
STJ - Superior Tribunal Justiça
Concurso Superior Tribunal Justiça Técnico Judiciário Administrativo
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Outros Concursos
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Cobra Tecnologia - Nível Médio
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